Da redação JM
O juiz federal Vigdor Teitel, da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu nesta 3ª feira (16.abr.2019) a concessão de passaporte diplomático para Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus e dono da Record, e sua mulher, Ester Eunice Rangel Bezerra.
Macedo recebeu o documento em 2006, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e obteve renovação em 2011, já durante a gestão de Dilma Rousseff.
Já em 2016, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, o Itamaraty havia suspendido a emissão desse tipo de documento de viagem para líderes religiosos, sob o argumento de que o Brasil é 1 Estado laico.
Nesta 2ª feira (15.abr.2019), o ministério, sob o comando do ministro Ernesto Araújo, renovou o documento e concedeu novamente o passaporte diplomático. O documento vale por 3 anos.
Na decisão, o juiz Vigdor Teitel entendeu que a atividade no exterior de Macedo como líder da Igreja Universal não significa “interesse do país” que justifique a“proteção adicional consubstanciada no passaporte diplomático”.
“As viagens missionárias –mesmo que constantes– e as atividades desempenhadas no exterior não ficam, de modo algum, prejudicadas sem a utilização do documento em questão”, afirmou.
“Ante o exposto, defiro a liminar, para suspender os efeitos da portaria de 12 de abril de 2019, que concedeu passaporte diplomático aos réus Edir Macedo Bezerra e Ester Eunice Rangel Bezerra, até ulterior decisão”, completou.
Macedo apoiou Jair Bolsonaro publicamente na eleição presidencial do ano passado. Ele declarou voto no então candidato do PSL antes mesmo do 1º turno, logo após ser questionado por 1 seguidor sobre o assunto.
Sobre a concessão do passaporte, o Itamaraty afirmou em nota que líderes da Igreja Universal do Reino de Deus “exercem atividade continuada de relevante interesse para o Brasil”.
“O ministério entende que, por serem líderes da Igreja Universal do Reino de Deus, que beneficia, entre outras, comunidades brasileiras em dezenas se países, os requerentes exercem atividade continuada de relevante interesse para o Brasil, que exige numerosas viagens ao exterior e justifica a emissão de passaportes diplomático em seu nome“, afirma a pasta no texto.
