Redação JM Notícia
A Justiça Eleitoral determinou que o ex-prefeito Carlos Amastha terá que remover publicação nas redes sociais que acusa a Prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) de divulgar pesquisa fraudulenta, o que nunca existiu. A decisão liminar ainda fixa multa de R$ 5 mil ao Amastha caso não cumpra a decisão judicial, que determina a imediata suspensão da propaganda eleitoral irregular.
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“Analisando o vídeo que embasou a presente representação, vislumbro que houve transbordamento dos limites da liberdade de informação, violando os princípios da lisura a da moralidade eleitoral, além da legislação eleitoral”, diz trecho da decisão do juiz eleitoral, Lauro Augusto Moreira Maia. A Justiça Eleitoral pontua que, além de informar uma fato que não ocorreu que a Prefeita Cinthia teve que tirar publicação de pesquisa por ser fraudulenta, Amastha não poderia dizer que se a candidata publica pesquisa fraudulenta, poderia fraudar licitação.