Da Redação JM Notícia
O juiz eleitoral Luiz Astolfo de Deus Amorim proferiu decisão favorável neste sábado (01), por meio de liminar à coligação “Coragem Pra Fazer Diferente”, do candidato a prefeito de Palmas Raul Filho (PR), contra o ex-deputado Marcelo Lelis, por difundir no Twitter um vídeo em que diz que a Justiça Eleitoral negou a candidatura de Raul Filho (PR). Na decisão, o juiz determinou a imediata suspensão da conta do ex-deputado, sob pena de multa diária de R$ 2 mil reais.
Na ação, o advogado da Coligação de Raul, Pedro Henrique de Holanda, alega que o Twitter foi postado na conta da filha do ex-deputado Marcelo Lelis e retweetado por ele, sendo que o mesmo é esposo da candidata Cláudia Lelis (PV), que conta com mais de oito mil seguidores.
Ao deferir a liminar, o Juiz Eleitoral fundamenta que a matéria impugnada traduz a “existência notícia inverídica, podendo comprometer o andamento do processo eleitoral, pois induz o eleitor à conclusão de que o candidato não está apto a concorrer às eleições 2016”.
De acordo com o Magistrado, o Tribunal Superior Eleitoral veda propaganda eleitoral negativa de um candidato, uma vez que a veiculação por meio da rede social twitter é capaz de influenciar grande quantidade de eleitores, a deixar de votar em candidato que, neste momento, encontra-se com registro de candidatura apto a concorrer ao pleito eleitoral, sendo que, nos termos do art. 21, §1º, da Resolução do TSE nº 23.457/2015, é vedada a veiculação de propaganda sabidamente inverídica.
Ao finalizar sua Decisão, o Juiz conclui que caso “o vídeo continue sendo veiculado pode gerar prejuízos ao processamento democrático das eleições 2016. Já que ao noticiar que Justiça nega candidatura de Raul, causa no eleitor uma sensação inverídica, levando-o a crer que o candidato não concorre ao pleito eleitoral, o que não corresponde, neste momento, pois se encontra apto, com o registro de candidatura deferido”.
Marcelo Lelis rebate
O ex-deputado Marcelo Lelis (PV), afirmou na noite deste sábado, 01, ao JM Notícia, que já foi notificado pela Justiça Eleitoral, e que os seus advogados já estão providenciado a defesa.
“Eu vou recorrer, meus advogados estão trabalhando nisso. Isso é um sinal da aflição do Raul vendo o crescimento da Cláudia, e os votos daqueles que querem mudança migrando para a Cláudia Lelis, até porque ela é a única alternativa real nessas eleições”.
“Vejo como desespero a ação por parte da coligação de Raul Filho. Sabemos que a Cláudia Lelis cresceu muito e os votos úteis nesta reta final estão sendo transferidos para a Cláudia”.
Ver anexo da decisão decisão-judicial
