Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) revogou, nesta terça-feira (21), a decisão do juiz Pedro Henrique Alves, da 1º Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio, que proibia a entrada de menores de 14 anos na exposição “Queermuseu – Cartografia da diferença na arte brasileira”, em cartaz nas Cavalariças da Escola de Artes Visuais (EAV) do Parque Lage desde sábado (18).
A decisão de voltar a permitir a entrada de menores de 14 anos foi tomada pelo desembargador Fernando Foch, da 3ª Câmara Cível.
Segundo o site G1, o juiz Pedro Henrique havia proibido, por meio de liminar, a entrada de menores de 14 anos, ainda que acompanhados dos pais. Jovens de 14 e 15 anos podiam entrar na companhia dos responsáveis. Logo em seguida, advogados da EAV entraram com um agravo de instrumento contra a liminar, o que gerou a decisão do desembargador.
“Conseguimos, mais uma vez, derrubar a onda de censura que assola nosso país. Vou trazer meus filhos de 8 e 10 anos hoje mesmo à exposição”, comemora Fabio Szwarcwald, diretor da EAV.
A petição que gerou a proibição foi feita pelo deputado Márcio Pacheco (PSC), que também apresentou representação no Ministério Público no dia 11 de julho, pedindo que nenhum espaço público do estado do Rio de Janeiro recebesse a exposição e que também não fosse utilizada verba pública para a montagem da mostra.
“Acredito que o conteúdo da exposição não é adequado para menores de 18 anos, mas acolho a decisão da justiça. Além da questão do incentivo à pedofilia e zoofilia, claramente visível nas obras, também há peças que ofendem a fé e os símbolos religiosos”, argumentou o parlamentar, em um comunicado.
A decisão da 1º Vara da Infância proíbe que menores de 14 acessem o conteúdo da exposição, além de determinar a proibição de venda de bebida alcoólica para menores de 18 anos, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia para os organizadores.
No último dia 30, a EAV Parque Lage informou que não impediria o acesso de crianças de qualquer idade à exposição no Rio. A organização do evento iria destacar o seguinte anúncio na entrada da mostra:
“Esta exposição contém imagens que podem estar em desacordo com determinadas crenças, sensibilidades ou visões de mundo. Recomendamos aos pais ou responsáveis que tenham isso em mente, antes de decidir sobre o ingresso de seus filhos e/ou aqueles que estejam sob sua guarda.”
Polêmica e cancelamento
Alvo de protestos no Rio Grande do Sul, onde foi cancelada, a mostra também teve sua exibição vetada no Museu de Arte do Rio, em outubro.
Na época de seu cancelamento em Porto Alegre, a mostra recebeu ataques em redes sociais de pessoas e movimentos que classificaram o conteúdo como um “incentivo à pedofilia, zoofilia e contra os bons costumes”. O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul, porém, recomendou ao Santander Cultural a “imediata reabertura” da exposição, por entender que não haver crime de qualquer espécie na montagem da exposição.
Após uma menina de cerca de quatro anos de idade ter sido estimulada por uma mulher (a própria mãe da criança, segundo o MAM) a tocar o corpo nu do homem e vídeos da cena serem divulgados nas redes sociais, a revolta se tornou geral.
Depois de ter sua exibição no Santander Cultural, em Porto Alegre, cancelada em meio a protestos e ataques em redes sociais, a exposição originalmente chegaria ao Rio no Museu de Arte do Rio, em outubro. Entretanto, as negociações para trazer a mostra também foram encerradas pelo Conselho Municipal do Museu de Arte do Rio (Conmar), após veto da Prefeitura do Rio.
O prefeito Marcelo Crivella (PRB), em entrevistas e mensagens em redes sociais, já havia se manifestado publicamente contra e disse que não permitiria a mostra.
“Aqui no Rio a gente não quer essa exposição. Saiu no jornal que ia ser no MAR. Só se for no fundo do mar, porque no Museu de Arte do Rio, não”, disse Crivella, na época do cancelamento.
