Da Redação JM Notícia
O valor de R$ 233 mil foi bloqueado na conta do Estado do Tocantins por determinação da Justiça, com o objetivo de ajudar uma mãe cujo filho precisa de uma operação de urgência que o Estado não pode oferecer.
André Silva Barbosa, 6 anos, sofre de insuficiência pulmonar e problemas no coração desde quando nasceu. Morador da cidade de Paraíso do Tocantins, ele precisa de uma cirurgia cardíaca após ser diagnosticado com estenose e insuficiência de valva pulmonar.
Sem conseguir um hospital que possa atender a criança, o Ministério Público Estadual entrou no caso e deu um prazo para que o Governo providenciasse a cirurgia do menino, prazo este que não foi cumprido.
No final da semana passada, o MPE solicitou a realização da cirurgia em 48 horas ou o bloqueio de verbas públicas, além de pedir a prisão do secretário de saúde em caso de descumprimento.
Nesta terça-feira (17), o desembargador Marco Villas Boas decidiu pelo bloqueio do valor, uma vez que o Estado não tomou providências em favor da criança. “A única solução é a cirurgia, mesmo sendo arriscado. Se não fizer, os médicos disseram que ele não chega aos 10 anos. Ele não está estudando porque não conseguia ficar na escola, ficava sempre passando mal”, revelou Vanessa Noleto da Silva, 24 anos, mãe da criança.
O dinheiro bloqueado será transferido diretamente para um hospital no Rio de Janeiro que fará o procedimento.
Secretaria de Saúde emite nota oficial
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde confirmou o bloqueio do valor. Leia a nota:
A Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (Ses-TO) informa que não foi notificada judicialmente sobre a decisão no processo cirúrgico do menor A.S.B., mas que o valor de R$233.000,00 já foi bloqueado na conta do Estado em favor da mãe da criança. Esclarece ainda que o Ministério Público solicitou que antes da liberação do alvará, fosse revista a melhor forma de transferir o valor bloqueado, seja para a responsável pelo menor, ou para a instituição que realizará o procedimento cirúrgico. Por entender que existem tramites administrativos próprios.
