A Justiça autorizou o bloqueio dos bens das 12 empresas e dos agentes públicos envolvidos, inclusive o ex-governador Siqueira Campos, que foram denunciados por fazerem parte de um suposto esquema de fraudes em licitações de compra de materiais hospitalares que ultrapassa os R$ 4 bilhões. A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Conforme a procuradora da República Renata Ribeiro Baptista, as empresas denunciadas são as maiores fornecedoras do Estado. “As empresas, que entravam sem licitação, eram escolhidas, superfaturavam o medicamente e, às vezes, nem chegavam a entregá-los”, comenta. “Também queremos impedir que essas empresas contratem novamente com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesau)”, declarou. Entre as empresas Renata citou a Litucera Engenharia e Limpeza, que tem quatro processos recentemente incluída nessa ação.
Bloqueio
Além do ex-governador, serão bloqueados os bens da ex-secretária da Saúde Vanda Paiva, do secretário-executivo José Gastão Almada e do ex-diretor do Departamento de Apoio à Gestão Hospitalar da Sesau Luiz Renato Pedra. “O bloqueio será dos bens de todos os envolvidos, inclusive dos servidores que atestavam os documentos”, coloca.
Caso
A Operação Pronto Socorro investiga as fraudes em licitações de compra de materiais hospitalares. A operação foi deflagrada com a prisão da ex-secretária de estado da Saúde Vanda, que foi solta oito dias após ser presa após pagar uma fiança de R$ 72.400 mil, em dezembro de 2014.
Além de Vanda, foram presos o secretário-executivo de Saúde do Estado, José Gastão Almada Neder, a assessora jurídica da Sesau Maria Lenice Freire de Abreu Costa, o pregoeiro e membro da Comissão Permanente de Licitação da secretaria Rodolfo Alves dos Santos e o empresário Samuel Brito Neto.
Já o diretor Pedra Sá, o sexto suposto envolvido, se entregou alguns dias depois. Na época, a prisão preventiva dos seis tinha sido decretada pelo juiz federal da 4ª Vara, Adelmar Aires Pimenta da Silva.
Respostas
À TV Anhanguera, o ex-governador Siqueira Campos disse que não tem nenhuma preocupação quanto a esta decisão da Justiça e que a ação tem de ser voltada contra aqueles que geraram prejuízos ao Estado. Campos esclareceu ainda que não contratou advogado porque não foi responsável pelo o que houve.
A ex-secretária de Saúde, Vanda Paiva, respondeu à TV que não foi notificada desta decisão, mas garantiu que durante sua gestão, ela não cometeu nenhuma irregularidade. A ex-gestora afirmou também que não tem qualquer bem que seja financiado e pago com o dinheiro público. Ainda segundo ela, as questões jurídicas vão ficar a cargo dos advogados para que façam defesa assim que ela for notificada.
O ex-secretário de Saúde, José Gastão Neder, afirmou que não sabe do que se tratam as investigações e que só vai se pronunciar depois que for notificado.
A produção da TV Anhanguera não conseguiu contato com o ex-secretário Luiz Antônio Fernandes.
O ex-secretário Márcio Carvalho disse que não foi notificado e que vai aguardar para saber que decisão vai tomar.
Já o advogado do ex-diretor Luiz Renato Pedra Sá, Marcelo Wallace de Lima, respondeu que não foi informado a respeito da decisão e que irá se inteirar do caso para depois dar uma resposta.(Com informações da TV Anhanguera)
