Após cinco meses colhendo assinaturas, os vereadores professor Júnior Geo (PROS) e Léo Barbosa (SD) solicitaram à Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE) na última quinta-feira, 10, a execução de uma Ação Civil Pública para derrubar o aumento da tarifa de ônibus no município de Palmas com cerca de 8.500 assinaturas. Na ocasião, conversaram também sobre as demandas do transporte na capital, principalmente quando se refere a estudantes, inclusive a meia-passagem.
O tempo para colher assinaturas e para possibilitar ações judiciais foi necessário, pois esse tipo de ação depende de alguma motivação, ou seja, era necessário que ocorresse o aumento para poder lutar por sua queda. A decisão foi tomada pelo Conselho Municipal de Acessibilidade, Mobilidade e Transporte sem passar por votação na Câmara Municipal de Palmas e, no final do mês de junho, o entrou em vigor com aumento de 17% a mais. A passagem foi reajustada de R$ 3,00 para R$ 3,50.
Segundo Júnior Geo, os aumentos que vêm ocorrendo no município não têm acompanhado a inflação, mas indo além, portanto, inviáveis ao cidadão. “É impossível ao trabalhador, acompanhar taxas e impostos com porcentagens tão altas, ainda mais em um momento de crise como este. Precisamos de mais transparência com a gestão do dinheiro público e de otimizar os gastos para que a população não seja penalizada”, afirmou Geo.
Léo Barbosa também considera desproporcional o aumento em momento de crise e recessão e diz estar confiante. “Estou confiante na ação protocolada pelo povo de Palmas, que se mobilizou por não concordar com um aumento desproporcional. Fizemos nossa parte, eu e o vereador professor Júnior Geo que como representantes da sociedade nos posicionamos e fomos ás ruas, agora é com a justiça”, ressaltou.
Os dois vereadores têm se posicionado na Câmara Municipal de Palmas e votado contra os aumentos de tributos que consideram abusivos, como no caso do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Iluminação Pública, Taxa de Coleta de Lixo, ocorridos neste ano. A tarifa de ônibus é mais uma bandeira defendida pelos representantes.
