Da Redação JM Notícia
O juiz federal substituto da 20ª Vara Federal do DF, Renato Borelli, suspendeu por meio de liminar o aumento do PIS/Cofins para combustíveis, anunciado pelo governo Temer na última semana.
“Assim, a população pode até compreender o aumento dos combustíveis, mas que seja um aumento pautado em princípios básicos do texto Maior, e, acima de tudo, responsável, pois ‘o poder de taxar não é o poder de destruir (…)'”, diz o magistrado ao acatar o pedido para suspender os efeitos do Decreto nº 9.101.
O pedido havia sido feito por um cidadão, em ação popular.
Insatisfação: O aumento do tributo não repercutiu bem no Senado. “O governo superestimou as receitas para atender grandes corporações, aumentou a liberação de emendas parlamentares diante da uma denúncia em votação na Câmara dos Deputados e, na sequência, dobra o valor do PIS/Cofins sobre os combustíveis”, disse o senador Ronaldo Caiado (GO), do DEM.
Temer
O presidente Michel Temer justificou o aumento dizendo que seu governo vem buscando “manter a responsabilidade fiscal, com a determinação de dizer claramente o que está acontecendo.”
O presidente lembrou que seu governo havia cogitado o retorno da CPMF, “era algo que que estava no horizonte e acabamos não levando adiante essa matéria. Mas agora levamos, enfim, a um pequeno aumento, que diz respeito apenas aos combustíveis”.
O governo dobrou as alíquotas de PIS e Cofins da gasolina e elevou em 86% a do diesel. O resultado é que, na última sexta (21), o litro da gasolina sofreu reajuste de até R$ 0,41, e o do diesel, de R$ 0,21. No etanol, a alta chegou a R$ 0,20.
O governo espera arrecadar R$ 10,4 bilhões até o final deste ano com a medida. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o aumento de tributos era a única saída neste momento para elevar as receitas do governo, que vêm diminuindo com a recessão.
Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, “tudo o que fazemos é para beneficiar o bolso do cidadão. Ganhando mais, com emprego e com menos inflação”.
