O juiz eleitoral, Luiz Astolfo de Deus Amorim, determinou a retirada de 25 mil cartilhas de circulação, produzidas pela coligação “Palmas Bem Cuidada” do candidato à reeleição Carlos Amastha (PSB). O material, distribuído em grandes eventos realizados na capital, foi considerado propaganda eleitoral irregular, na qual, constam informações injuriosas, difamatórias e ofensivas à honra do candidato a prefeito de Palmas Raul Filho (PR).
De acordo com a coligação “Coragem Pra Fazer Diferente”, o teor da cartilha transcrito, ataca a gestão de Raul Filho, de forma leviana, saindo do campo da mera crítica política para atribuição até mesmo de fatos delituosos. Na Representação, os advogados explicam que, a cartilha relaciona obras que teriam sido realizadas na gestão do candidato republicano, atacando, degradando e ofendendo, o que é vedado pela legislação, além do que, a distribuição e circulação do referido material pode vir a causar prejuízos à campanha da coligação de Raul.
A coordenação jurídica de Raul Filho, entrou com Representação por acreditar que a distribuição da cartilha causa grande impacto na campanha eleitoral, uma vez que foi feito tiragem de 25 mil exemplares. “O que poderia influenciar muitos eleitores, bem como ensejar confusão mental na cabeça desses, principalmente os indecisos no pleito eleitoral de 2016, prejudicando o equilíbrio da competição”, explicou o advogado da coligação “Coragem Pra Fazer Diferente” Pedro Henrique Holanda.
Decisão
“Com base nos argumentos e indícios suficientes capazes de denotar incidência, foi deferido o pedido de liminar pleiteado e determinado a notificação para a coligação de Carlos Amastha, retirarem de circulação a cartilha de circulação”, decisão do juiz eleitoral Luiz Astolfo.
