André Porciúncula, juiz do Tribunal de Justiça Federal (TRF-1) do Distrito Federal negou nesta segunda-feira (10) o pedido de afastamento do secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura. Durante a sua decisão, o magistrado afirmou que “os autores não conseguem esconder que, por trás de sua argumentação, está o intuito imediato de afastar do cargo o secretário André Porciúncula, por motivos ideológicos e odiosa discriminação religiosa”.
Os pedidos foram feitos pelos deputados federais Túlio Gadêlha (PDT/PE) e Benedita da Silva (PT/RJ).
Para Porciúncula, tal pretensão não pode ser acolhida e que o Judiciário não pode ser instrumentalizado para isso. Ainda de acordo com ele, o abuso de intervenções judiciais contramajoritárias leva a situações esdrúxulas, “uma das piores é a substituição do governo da maioria pelo governo da soma de várias ou algumas minorias. A pior de todas é instituir-se o governo do Poder Judiciário, que não está aparelhado e nem tem vocação para isso”.
Ao Terça Livre, o secretário André Porciúncula afirmou que tentará algum meio de ação contra os deputados federais. Nas redes sociais, o secretário afirmou que os deputados declaram abertamente que pediam seu afastamento porque ele tinha a mesma visão religiosa do presidente Jair Bolsonaro.
“É um claro ato de discriminação religiosa, como bem ressaltou o juiz Itagiba Catta Preta”, afirmou.
