Da Redação do JM – Dermival Pereira
O deputado federal pelo Rio de Janeiro, Jean Wyllys (PSOL), alvo de polêmicas desde que chegou a Câmara Federal, quer, por meio de projetos de leis, que seja instituído em todo o País, o programa “Escola livre”, no âmbito dos ensinos público e privado e a obrigatoriedade de adoção de critérios baseados em evidências científicas na triagem clínica do doador, vedados a exclusão de doadores ou o preconceito pela etnia, cor, gênero, orientação sexual ou qualquer outro pretextos, que para ele, são discriminatórios.
Os dois projetos, (PL 6297/2016) e (PL 6005/2016), de autoria de Wyllys tramitam na Câmara Federal desde o ano passado, mas ainda não foram apreciados. Na prática, ambos prevem a inclusão do debate sobre a igualdade de gêneros em Escolas Públicas e privadas e em outros setores do País.
No projeto “Escola Livre”, por exemplo, o deputado destaca entre outros pontos, “a educação contra o preconceito, a violência, a exclusão social e a estigmatização das pessoas pela cor da pele, origem ou condição social, deficiência, nacionalidade, orientação sexual, identidade ou expressão de gênero ou qualquer outro pretexto discriminatório”.
Já o PL 6297/2016, apesar de tratar de um tema distinto, também faz menção ao tema. “os serviços de hemoterapia promoverão a melhoria da atenção e acolhimento aos candidatos à doação, realizando a triagem clínica com vistas à segurança do receptor, porém com isenção de manifestações de juízo de valor, preconceito e discriminação por orientação sexual, identidade de gênero, hábitos de vida, atividade profissional, condição socioeconômica, cor ou etnia, dentre outras”, estabelece o projeto de Lei.
O projeto também critica a forma adotada para doadores de sangue. “A ideia equivocada de grupo de risco não pondera as condições de segurança em que a atividade sexual se realiza. Muitos homens deixam de doar sangue, apesar de serem absolutamente hígidos, praticarem sexo seguro ou terem vínculos estáveis, como resultado do juízo de valor negativo imposto de antemão aos profissionais que deliberam sobre a aptidão como doador”. “Desta forma, o foco do critério adotado não está nas condutas realmente arriscadas — no caso da atividade sexual, seja homo ou hétero, a conduta arriscada é o sexo sem proteção —, mas na orientação sexual das pessoas, de forma absolutamente preconceituosa e discriminatória”, afirma o projeto.
