Presente na Constituição desde 1946, a isenção de IPTU a templos religiosos custa, apenas à capital paulista, R$ 110 milhões ao ano, dinheiro suficiente para construir 22 creches ou bancar boa parte do funcionamento de um hospital para 250 leitos. O tema das isenções que as igrejas são favorecidas continua causando polêmica e controvérsias e está sendo debatido, atualmente, pela Comissão de Direitos Humanos, cujo relator é o senador do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB) que possui ligação com a igreja Universal.
O calculo é do jornal Folha de S.Paulo, que levou em consideração o imposto que seria cobrado com base no valor dos imóveis e nas alíquotas básicas do IPTU. Excluiu-se características dos terrenos, que também podem influenciar no valor final. Segundo a prefeitura, a isenção fiscal é de R$ 90 milhões por ano.
A Igreja Universal do Reino de Deus e seu Templo de Salomão, com 75.948 m² na região central da cidade, significam isenção de R$ 3 milhões ao ano, a maior de todas. A Universal também aparece na 14ª colocação entre os maiores proprietária de igrejas: 21. Líder no ranking está a Igreja Católica, com 730 imóveis cadastrados que renderiam R$ 17 milhões em IPTU.
Imunidade
Graças a uma lei municipal, a Universal tem permissão para não pagar IPTU mesmo se tiver alugado o prédio. Senador pelo PRB-RJ (partido da Universal), Marcelo Crivella é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição que pede a extensão da lei para todo o Brasil. Ele também é relator na Comissão de Direitos Humanos que debate justamente o inverso: acabar com todo benefício.
Segundo a Universal, a imunidade tributária “assegura o livre exercício dos cultos sem a interferência de governos”, enquanto a Igreja Católica “reafirma seu compromisso de colaboração a São Paulo, onde atua desde a sua fundação na assistência social, na educação, na promoção humana e na defesa dos mais pobres”. Com informações Brasileiros
