A isenção fiscal da alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a conta de energia das escolas municipais foi proposta pelo Deputado Estadual Alan Barbiero (PSB) na Sessão Ordinária da manhã desta quinta-feira, 4 , na Assembleia Legislativa.
O anteprojeto apresentado pelo parlamentar argumenta que a energia elétrica é uma mercadoria essencial à vida humana e que por isso deve ter a sua comercialização ponderada. “Hoje as operações com a energia elétrica estão entre as mais oneradas pelo ICMS”, afirmou Barbiero.
As dificuldades de custeio das escolas municipais também foi apresentada como justificativa para o pedido de isenção. “Se aprovarmos este projeto, o dinheiro economizado pode ser utilizado para melhorar a educação, um dos pilares da sociedade”, finalizou o deputado.
