Da redação
As inscrições para participar do II Simpósio Interinstitucional sobre Direitos do Consumidor podem ser feitas até a próxima terça-feira, 26. O evento, realizado pelo Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC), entre eles a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), será no auditório da Instituição. A inscrição pode ser feita neste link. https://eventos.defensoria.to.def.br/core/evento/2/detail/
O Simpósio, que acontecerá durante todo o dia, debaterá com a sociedade sobre a efetividade do direito de proteção ao consumidor, sua previsão constitucional e o processo de judicialização. Para a realização do evento, que conta com vários parceiros, representam a DPE-TO o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), em conjunto com Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEP).
Para o diretor-geral da Esdep, o defensor público Neuton Jardim, eventos como esse são oportunidades de levantar debates necessários, como as relações consumistas, uma conscientização da sociedade trazida pelo sistema do consumidor. “Convidamos todos para participar do debate que envolve o cotidiano dos cidadãos para que eles se emancipem, efetivamente, dos direitos que possuem na relação de consumo”, pontuou.
O Simpósio contará com palestrantes de renome nacional e regional, tais como Marco Antonio Araujo Junior, Euler Rui Barbosa Tavares e Alberto Pessoa Passos.
Programação
O evento contará com as seguintes palestras: Direito do consumidor e desjudicialização; Proteção da pessoa deficiente no mercado de trabalho; e A defesa do consumidor como forma de inclusão social. Ao final, está previsto um momento para debate.