Da Redação JM Notícia
Em entrevista ao JM, o candidato a governador pelo PSB, Carlos Amastha, lembrou a grave situação do Hospital Geral de Araguaína e garantiu que o Programa Resolve Saúde ampliará acesso ao atendimento médico e reduzirá filas de espera nas dez regiões, e que criará políticas para fixar os profissionais de saúde no interior.
Amastha falou também sobre combate à corrupção no governo e ao desemprego, o papel das governadorias, concurso da Polícia Militar, redução de gastos do Estado, educação, habitação, infraestrutura, turismo… Abaixo os principais trechos da entrevista.
JM: O sistema de saúde estadual está em quase colapso, com consequências graves para a população. Se eleito, como pretende enfrentar esse enorme desafio em uma área tão importante?
Amastha: O nosso sistema de saúde precisa em primeiro lugar de gestão, combater o desperdício e a corrupção; melhorar e humanizar o atendimento. Como parte das ações das dez governadorias que implantaremos no Estado, com autonomia de decisão, criaremos as macrorregiões de saúde autossustentáveis, planejando e efetivando a regionalização e a descentralização das ações e serviços de saúde, funcionando com excelência os hospitais regionais minimizando os vazios assistenciais identificados nas regiões do Estado para serviços de média e alta complexidade. Assim vamos melhorar a prestação de serviços nos hospitais regionais, como o de Araguaína que tem problemas gravíssimos, articulados com a atenção básica nos municípios. Especificamente, vamos criar o Programa Resolve Saúde para ampliar acesso ao atendimento médico e reduzir filas de espera em exames de média e alta complexidade e das cirurgias eletivas. Assim as filas, tanto para exames quanto para cirurgias eletivas serão reduzidas, pela organização dos serviços de saúde e parcerias com a rede privada, ampliando seu horário atendimento para o período noturno e /ou finais de semana. Na rede pública, serão realizados esforços concentrados para atender demandas específicas e emergenciais dos cidadãos, principalmente nas cidades do interior do Estado.
JM: Outra questão extremamente preocupante é a falta de médicos especialistas no interior do Estado. Qual a saída para essa demanda que parece crônica?
Amastha: Vamos criar políticas de fixação dos profissionais de saúde nas regiões mais distantes e carentes, transformando toda a rede de serviços em rede de ensino, como, por exemplo, fornecendo incentivos aos profissionais de saúde, vinculados à efetiva execução dos serviços da complexidade programada para cada unidade, buscando sua fixação nas regiões mais longínquas do Estado. Assim, como fizemos na Prefeitura de Palmas, vamos ampliar a oferta de vagas nas Residências em Saúde com foco nas necessidades da Rede de Atenção à Saúde, promovendo o processo de descentralização da formação para o interior do Estado nas áreas em saúde da família, reabilitação, infectologia, clínica médica, pediatria, obstetrícia, entre outras.
JM: A questão da segurança pública é outro gargalo, com sérios problemas de estrutura e falta de efetivo. Nesse cenário, como o senhor pretende reduzir o número de mortes violentas no Estado?
Amastha: Precisamos tanto combater os crimes contra as pessoas e seu patrimônio. Por isto que nosso lema central é promover a inteligência e integração, para prevenir e desvendar com maior rapidez os crimes ocorridos. Para isto precisamos estruturar as forças de segurança sob uma mesma coordenação estratégica integrando a Polícia Militar, SAMU, Guarda Metropolitana, Corpo de Bombeiro, Forças Armadas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e demais apoios em ocorrências. Vamos implantar a Agência de Inteligência do Tocantins, sendo uma central de inteligência para suportar as investigações, no âmbito de todas as forças de segurança. Com isto estruturar delegacias especializadas com distribuição racional no território, interligadas pela central de inteligência, de forma a atender todo o Estado. Precisamos melhorar a alocação do efetivo de segurança, para maior cobertura policial nas ruas. Não podemos esquecer, que um dos maiores problemas do estado do Tocantins, são as mortes no trânsito, assim como fizemos em Palmas, praticamente zerando as mortes por acidente, no Tocantins implantaremos em parceria com os municípios, políticas públicas para melhoria do trânsito, transporte público e da mobilidade urbana e garantiremos a permanente sinalização viária das rodovias estaduais para promover a segurança no trânsito. Sobre a questão do efetivo, temos que fazer concurso público imediatamente. Assim que assumirmos vamos ao Judiciário procurar saber se os vícios que levaram à suspensão do atual concurso são insanáveis. Se sim, não perderemos mais tempo e realizaremos um novo processo seletivo para ingresso na Polícia Militar com cuidado para que esse seja dentro da mais absoluta lisura.
JM: Como fazer para reduzir os gastos públicos e reduzir as dívidas do Estado e fazê-lo voltar a investir?
Amastha: Vamos no curto prazo reduzir despesas de custeio, principalmente aquelas ligadas a mordomias e ao desperdício. Devemos cuidar para que a despesa de pessoal não suplante os limites determinados na Lei de Responsabilidade Fiscal em nenhuma hipótese. Vamos melhorar o atendimento ao cidadão e valorizar o servidor com responsabilidade fiscal. Muito diferente do que é feito hoje, em busca de uma eleição a qualquer custo, em poucos meses de governo, o atual Governador ampliou os gastos de pessoal para cerca de 60%, uma verdadeira irresponsabilidade com o futuro. O Tocantins é o estado da federação que proporcionalmente mais gasta com pessoal, desobedecendo à Lei de Responsabilidade Fiscal, e o atual governo faz compromissos que sabe que não poderá cumprir. Diferentemente deste governo, pelo crescimento econômico que faremos no curto prazo, e a economia com desperdício e mordomias, faremos um governo sério e austero, que honrará todos os seus compromissos e terá capacidade de investir em áreas vitais.Toda dívida contraída, em regra deve apresentar projetos de alta relevância estratégica para o Estado do Tocantins, ou seja, a dívida deve servir no futuro próximo para gerar receitas para o próprio estado poder saldá-la. Não como é feito hoje, onde obras públicas são caras, malfeitas e sem retorno para a sociedade.
JM: O Tocantins também tem um elevado déficit habitacional. Qual a política que o senhor adotará para essa área?
Amastha: Temos um déficit de cerca de 100 mil moradias. Nós vamos desenvolver programas e ações voltados para a implementação da política habitacional de interesse social no Estado de modo integrado com as políticas e planos setoriais do Estado, dos municípios e da União. Vamos promover a capacitação regionalizada dos municípios para a elaboração e implementação de uma política habitacional baseada em princípios sustentáveis de desenvolvimento, objetivando a redução do déficit habitacional e a universalização do acesso à terra urbanizada e a ocupação ordenada do território. Por isto, vamos construir no mínimo, em parceria com o Governo Federal e Municípios, 25.000 unidades habitacionais, nas zonas urbana e rural atender pelo menos 10.000 domicílios com reforma e ampliação, por meio do Programa de Melhorias Habitacionais, nas zonas urbana e rural.
JM: Como enfrentar um dos problemas graves na área educacional tocantinense, que é a falta de transporte escolar, principalmente no interior?
Amastha: O fundamental é ter gestão, transparência e competência. Gerindo com capacidade os recursos públicos faremos todos os repasses necessários para que os municípios realizem de forma eficaz seu transporte escolar. É preciso descentralizar as ações, e assim faremos com a criação das 10 Regiões do Desenvolvimento no Estado, onde as estradas da zona rural serão melhor cuidadas. Com isto os ônibus escolares poderão melhor circular na zona rural. Mas, o fundamental é combater o desperdício e realizar os corretos repasses aos municípios, mas exigindo qualidade na prestação de serviços as nossas crianças.
JM: O desemprego é outro fator preocupante no Estado. Que políticas pretende desenvolver para que a economia possa reagir as oportunidades de vagas no mercado de trabalho possam aparecer?
Amastha: É fundamental devolver para o governo do estado, credibilidade e confiança dos investidores, grandes e pequenos. Por isto precisamos acima de tudo de um governo competente e responsável. Também precisamos agregar valor às nossas cadeias produtivas, não apenas produzir matéria-prima. Vamos criar o Programa Invista no Tocantins, no qual os investidores terão garantia que as regras jurídicas no âmbito estadual vigentes, relacionadas à sua atividade, não serão alteradas nos próximos anos. Também, fazer a Ferrovia Norte–Sul funcionar com a melhoria do acesso das áreas agropecuárias com as plataformas de transbordo da Ferrovia Norte-Sul. Também, fortalecer as micro e pequenas empresas, por sua inserção em cadeias produtivas, mas principalmente reduzindo sua carga tributária, com o fim da Substituição Tributária. Também, apoiaremos a agricultura familiar, melhorando os serviços e extensão rural, estimular o cooperativismo, apoio ao crédito, mas fundamentalmente fazer com que os programas de compras governamentais sejam verdadeiros indutores de seu crescimento. Vamos também gerar os empregos verdes, principalmente com a expansão das energias renováveis pelo estado, em especial a solar e a produção de biocombustíveis.
JM: A corrupção na esfera pública estadual também é outro ralo pelo qual os recursos públicos são perdidos. Como combatê-la de forma efetiva?
Amastha: Para combater a corrupção precisamos primeiramente de um governo que tenha como princípio o zelo pela coisa pública, mas também de boa gestão. Pretendemos avançar fortemente com a digitalização de todos os processos físicos (GED), agilizando os tramites, melhorando a produtividade, oferecendo serviços ao cidadão com mais agilidade, favorecendo a transversalidade e transparência. Vamos ampliar o alcance do Portal da Transparência do Estado para que a população possa acompanhar a evolução de cada gasto, como anda o estoque de remédios na saúde e ouros de seu interesse. Vamos implantar o Núcleo de Combate à Corrupção em áreas estratégicas do estado (saúde, educação e segurança), com órgãos de segurança das diversas esferas públicas.
JM: O Tocantins tem um grande potencial turístico, mas os investimentos no setor ainda são tímidos. Como pretende fazê-lo crescer no Estado e torná-lo fonte importante de geração de renda e emprego?
Amastha: Nós temos uma experiência fantástica em Palmas, transformando a cidade em um verdadeiro portal turístico para o estado. Hoje temos uma grande malha hoteleira, voos lotados para a capital. Vamos fazer muito mais pelo Tocantins. Vamos estimular e consolidar os segmentos Ecoturismo, Turismo de Aventura, Eventos/Negócios, Cultural/Religioso, Sol e Praia, bem como desenvolver o Turismo de Observação de Aves, de Pesca Esportiva, Turismo Científico. Melhorar a infraestrutura e realizar o ordenamento nas regiões turísticas do Estado, sobretudo no Jalapão, Cantão e Encontro das Águas, com respeito à capacidade de carga dos atrativos naturais e a sustentabilidade ambiental. Com planejamento, vamos estimular a atividade turística em todo o estado, contribuindo com o desenvolvimento regionalizado e descentralizado que construiremos.
JM: Um dos problemas sérios na área de transporte estadual são as péssimas condições da maioria das nossas rodovias, incluindo aí as da zona rural, fundamentais para melhorar a logística e baratear os custos do setor produtivo. Como o senhor pretende enfrentar esse gargalo?
Amastha: Precisamos de boa gestão e disposição de fazer o que é correto. Em Palmas, por menos da metade do preço que era praticado, fizemos um asfalto com 2 vezes maior durabilidade. Vamos fazer o mesmo pelo Tocantins. As rodovias estaduais precisam serão bem sinalizadas e com manutenção permanente. Onde for necessário não será feito precários tapa-buracos, mas sim seu recapeamento. Também pela criação das governadorias no Estado do Tocantins será possível melhor gerir os serviços de manutenção para as estradas e pontes na zona rural em parceria com os municípios.
