O governo estadual informou que terá reinicio neste ano de 2020 as obras em três escolas de tempo integral em Palmas, Paraíso do Tocantins e Araguatins. No mês de junho, foram feitas as publicações de abertura de concorrência para que as construções reiniciem e possam ser concluídas. As unidades de Palmas e Paraíso tiveram suas licitações publicadas na última segunda-feira, 22, enquanto a escola de Araguatins está com o processo mais adiantado, com os procedimentos em andamento desde o dia 16 deste mês.
A partir das publicações no Diário Oficial do Estado, seguirão os prazos para os respectivos trâmites licitatórios para posterior formalização dos contratos e assinaturas das ordens de serviços nessas unidades.
O governador Mauro Carlesse já assegurou os recursos e as obras serão retomadas. “Concluir essas escolas é uma de nossas prioridades. Além de melhorar a estrutura para nossos alunos, vamos oferecer melhores condições de trabalho para nossos professores e também atender o anseio da comunidade desses municípios que há tanto tempo espera a conclusão dessas obras. Nosso Governo fez o dever de casa e, agora, prepara a conclusão dessas escolas que vão beneficiar milhares de estudantes do nosso Estado”, afirma. A determinação do governador é que essas obras sejam finalizadas até o fim do atual mandato.
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Todas as escolas seguem modelo padrão e, após a conclusão das obras, atenderão a 1.500 estudantes cada uma, com ensino em tempo integral. Ao todo, estão sendo investidos nessas unidades de ensino quase R$ 30 milhões entre recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e contrapartidas do Governo do Tocantins.
Com uma área total de mais de 10.500 m², essas unidades de ensino contam com uma estrutura completa para a educação dos alunos, com 21 salas de aula, sala de música, sala multiuso, biblioteca, área administrativa, sanitários e seis laboratórios (para física e química, biologia e ciências, informática e línguas).
Essas escolas contam, ainda, com refeitório, pátio coberto com palco, quadra coberta, arquibancadas e palco, campo de futebol, piscina semiolímpica com 6 raias e arquibancada, sala de artes marciais, sala de dança, sala de coral, sanitário com vestiários, sala de educação física, auditório para 210 pessoas com dois camarins e guarita.
Para a secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Adriana Aguiar, o andamento nos processos para a retomada dessas obras é resultado do trabalho realizado pelo Governo do Estado, por meio da Seduc. “Cada obra tem sua especificidade, que exige todo um estudo e um novo planejamento para que as atividades sejam retomadas. Em alguns casos, as empresas rescindem os contratos, então é necessário fazer adequações nos projetos e nós estamos fazendo todo esse trabalho com bastante responsabilidade”, conclui.
Araguaína
Além dessas três escolas, mais uma unidade de ensino teve suas obras retomadas em 2020. Em Araguaína, as obras da escola do setor Maracanã foram reiniciadas em fevereiro deste ano e estão em andamento, com quase 80% de conclusão. Nesta unidade, o investimento foi de R$ 12,2 milhões, oriundos de convênio com o Governo Federal, com contrapartida do Estado.
Histórico
Essas quatro escolas tiveram suas obras iniciadas em 2013, juntamente com outras oito unidades. Problemas com as construtoras levaram à paralisação definitiva dos serviços ainda no primeiro semestre de 2018. Desde que assumiu o atual mandato, o governador do Tocantins, Mauro Carlesse, vem trabalhando na retomada dessas obras, realizando a análise de todos os contratos para cumprir as contrapartidas do Estado, visando à conclusão de todas as escolas.
Ao todo, seis unidades de ensino estavam nesta situação, as quatro já citadas, além de mais uma em Araguaína, no setor Nova Araguaína, e outra em Pedro Afonso. Essas duas escolas estão com os procedimentos administrativos em andamento, concluindo adequação dos projetos e atualização de preços, para que as licitações sejam publicadas no segundo semestre de 2020.
