O governador Marcelo Miranda, o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Ronaldo Eurípedes, o procurador geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo e juízes do TJ discutiram na tarde desta quinta-feira, 19, em reunião, temas ligados ao sistema penitenciário do Tocantins.
Marcelo Miranda ressaltou a importância do esforço conjunto entre os poderes em benefício da segurança pública no Estado. “Todas as instituições ligadas ao setor estão buscando medidas que melhorem o sistema. Não apenas o Tocantins, mas o País está reavaliando e discutindo o setor de segurança pública”, pontuou.
A reunião aconteceu um dia depois do encontro do governador com o presidente da República, Michel Temer, em Brasília (DF), quando foram discutidas medidas para fortalecer a segurança em estados do Norte e Centro-Oeste do País. O encontro resultou na assinatura de um compromisso dos governadores com o Pacto Nacional de Segurança Pública, que prevê a colaboração mútua entre estados e União em ações de redução de homicídios, modernização do sistema penitenciário e combate ao crime organizado. “O governo federal está sensível à causa e tem dado total atenção aos estados. Isso é muito positivo”, destacou o governador.
Como resultado do encontro realizado na tarde desta quinta-feira, o presidente do TJ informou que ficou agendada para esta sexta-feira, 20, às 10 horas, uma reunião de trabalho entre juízes, integrantes do Ministério Público e do Executivo para que seja “apontado o caminho, com soluções imediatas, médias e de longo alcance”. “Nós estamos nos reunindo para resolver o problema, discutindo-o, reunindo os poderes e instituições que têm a sua obrigação constitucional de atender a essa demanda”, apontou o presidente Ronaldo Eurípedes.
Por parte do Tribunal, ele afirmou que de imediato serão analisados todos os processos referentes aos presos provisórios para que o órgão possa transmitir ao Executivo a real necessidade de vagas no sistema penitenciário do Tocantins. ( Com informações da Secom do Tocantins).