Aconteceu na tarde desta quarta-feira (7) o julgamento no Superior Tribunal Federal (STF) sobre o fechamentos das igrejas diante da pandemia da covid-19.
Defenderam a permanência das atividades religiosas o Advogado-Geral da União, André Mendonça; o presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião, advogado Thiago Rafael Vieira; e o presidente a ANAJURE, Uziel Santana.
Eles levantaram importantes considerações, desde a importância do culto para o cristianismo, até as questões legais que impedem o Estado de decidir sobre os cultos e suas liturgias.
O caso em julgamento tem o ministro Gilmar Mendes como relator e foi aberto pelo PSD e por uma associação de pastores em São Paulo que contestam a proibição de atividades religiosas presenciais no Estado.
Na última segunda (5), Mendes rejeitou a liminar dando autoridade para que o governador João Doria mantenha os templos fechados.
No julgamento do plenário, o ministro votou pela não realização de cultos dizendo que as igrejas possuem “grau superior de contaminação” em comparação a outras atividades que estão permitidas.
O ministro citou o surto da covid-19 na Coreia do Sul que aconteceu devido a reuniões religiosas. O mesmo teria acontecido na Alemanha, Estados Unidos, França e Vaticano.
A sessão foi encerrada e o julgamento suspenso, o assunto deve ser retomado na quinta-feira (8).