Da Redação JM Notícia
Os dois candidatos que lideram as pesquisas de intenção de voto podem ter a diplomação cassada por fazerem campanha antecipada. Foi isso que o ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), declarou à imprensa nesta segunda-feira (11).
Segundo o ministro, caso Lula ou Jair Bolsonaro sejam eleitos em 2018, poderão não assumir o cargo, pois a corte já advertiu os dois pré-candidatos sobre os movimentos eleitorais que estão fazendo pelo país e esses casos serão julgados novamente em fevereiro do ano que vem.
“Eu acho que nos próximos casos o tribunal já vai se posicionar de maneira mais enfática. Aqui não há só essa pergunta sobre a legalidade. Há a pergunta também sobre o financiamento. Quem é que está financiando, e isso pode levar inclusive, depois, ao reconhecimento de abuso de poder econômico”, declarou Gilmar Mendes.
Em caso de condenação, o candidato eleito poderá ter o diploma cassado e isso o impedirá de assumir o poder. “É preciso tomar cuidado com isso”, advertiu o ministro que estava em Washington, nos Estados Unidos, assinando um convênio com a Organização dos Estados Americanos (OEA) para que se tenha observação do órgão nas eleições gerais do Brasil em 2018.
Ao falar sobre essas caravanas realizadas pelos dois pré-candidatos, Mendes declarou que é preciso passar “uma linha lindeira”, dizendo ainda que as multas nesta fase são muito leves. O ministro indicou que parte desta pré-campanha faz parte de uma estrutura maior e que pode haver abuso de poder econômico nestes eventos.
“Há estruturas aí que já passam da linha, jatinhos, deslocamentos de caravanas, ônibus, reunião organizada de pessoas e tudo mais. Tudo isso precisa ser avaliado. Acho que esse vai ser o tema do tribunal já em fevereiro”, completou.
Gilmar Mendes, porém, entende que há uma lacuna na legislação que não consegue tratar esse período pré-campanha. Por conta disto, fica mais difícil analisar estes movimentos dos candidatos. Outra reclamação que o ministro do TSE faz é sobre os “doadores laranjas” usados para camuflar o uso de dinheiro ilegal nessas campanhas.
“Nas eleições municipais de 2016, tivemos o número de 730 mil doadores, dos quais, talvez, mais da metade são suspeitos, cerca de 300 mil pessoas, pessoas que não teriam capacidade financeira. O que que isso sugere? Que pessoas estão usando recursos disponíveis e distribuindo por CPFs para que se façam doações. Certamente como nós vamos ter uma disputa muito maior, muito mais intensa nas eleições gerais, É de se preocupar com isso”, declarou.
