Osmar Terra, futuro ministro da Cidadania no governo de Jair Bolsonaro, declarou hoje que pretende realizar um pente-fino na Lei Rouanet. A lei em si permite a dedução de imposto de renta de pessoa física e jurídica para investir e apoiar projetos culturais.
Diz o futuro ministro: “Ela [a lei] precisa de uma auditoria. Tem que fazer um pente-fino na Lei Rouanet para ver como é que foi gasto esse dinheiro esses anos todos. Tem artistas que são famosos que nem precisavam de Lei Rouanet, que só o nome deles já daria grandes bilheterias, grande audiência, que estavam lá pegando milhões da Lei Rouanet, enquanto artistas que estão começando, artistas populares e tal, não tinham acesso à Lei Rouanet, tinham dificuldade de conseguir patrocinadores. As empresas acabam dando dinheiro para quem tem mais prestígio. Então artistas que já são mais conhecidos têm uma possibilidade imensa de ter recursos da Lei Rouanet”.
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Os comentários foram feitos em entrevista para a Rádio Gaúcha. Na estrutura do ministério da Cidadania serão acoplados as pastas da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social.
Continua Terra: “Vamos fazer uma auditoria, sem fulanizar nada. Vamos fazer uma auditoria… Até estabelecer, de repente, uma cota para que um artista não tenha milhões à sua disposição e o outro não tenha nada”.
O próprio Ministério da Cultura informou que no ano de 2017 foram arrecadados R$ 1.156 bilhões via Rouanet.
Informação de O Antagonista.
