Da Redação JM Notícia
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), nega que tenha qualquer ligação com o ofício interno da Polícia Militar que pedia aos policiais do interior que repassem informações sobre “as lideranças que fazem oposição ao governo local ou do Estado que podem causar embaraços no pleito eleitoral”.
Assinado pelo tenente-coronel Emerson Farias Costa, de Barra do Corda, o caso gerou repercussão nacional e o governador precisou se defender dizendo que não tem qualquer ligação com este documento.
“Absurdo imaginar que um papel assinado por um oficial da PM possa ter a minha orientação, apoio ou concordância. Ao tomar conhecimento, mandei demitir o autor do papel disparatado”, declarou o governador pelo Twitter.
Dino também criticou a imprensa por imputar a ele um papel assinado por um tenente-coronel que não conhece e com assunto que “jamais ordenei ou concordei” e ainda acusou a TV Globo, emissora que transmitiu o caso durante seu programa de maior audiência, de ter relações com a família Sarney.
“Globo no Maranhão é a TV do Sarney, que faz essas reportagens veiculadas nacionalmente”, declarou Dino que nos últimos dias tem apresentado provas que não tem nenhum tipo de ligação com o documento da PM. Para ele isso “é mais uma armação ridícula” na disputa pelo governo do Estado.
Procuradoria Regional Eleitoral vai instaurar processo
O Ministério Público Eleitoral no Maranhão instaurou um procedimento preparatório para investigar o caso, por entender que o documento fere os direitos fundamentais garantidos pela Constituição, como a liberdade de manifestação e de expressão e o livre exercício da convicção política.
O documento está sendo tratado como “espionagem de opositores ao governo” e as apurações da Procurador Regional Eleitoral poderão identificar se isso pode ser punido como crime eleitoral.
“A Lei Complementar 64/1990, prevê que uso desviado ou indevido de poder conferido a agente público, no exercício de função ou cargo de Administração Pública, em favor de candidato ou partido político, configura abuso de autoridade”, diz o MPE Eleitoral.
“Ainda de acordo com a legislação eleitoral, podem sofrer a sanção de cassação do registro ou diploma tanto os responsáveis pela conduta ilícita, como também os candidatos meramente beneficiários, sendo apenas a sanção de inelegibilidade de caráter pessoal ao responsável”, explica.
