O pente-fino que a Previdência Social pretende passar nas concessões de auxílio-doença e aposentadorias por invalidez pode ultrapassar as barreiras do real e chegar ao mundo virtual. Para detectar indícios de fraude nos benefícios, peritos poderão pesquisar e analisar postagens nas redes sociais para concluir se a pessoa tem condições ou não de trabalhar.
Segundo portaria publicada pelo governo no Diário Oficial da União, a revisão vai alcançar os segurados que recebem os benefícios há, pelo menos, dois anos. Quem tem mais de 60 anos não precisará passar por perícia. O Instituto Nacional do Seguro Social despende anualmente R$ 27,5 bilhões por ano com os benefícios que serão revisados — R$ 20 bilhões com auxílio-doença e R$ 7,5 bilhões com aposentadorias por invalidez. A expectativa é de reaver cerca de R$ 6,3 bilhões com o cancelamento de pagamentos indevidos.
O governo pretende realizar mutirões de perícias até aos sábados. Ao todo, serão chamados 1,1 milhão de aposentados por invalidez com menos de 60 anos e 530 mil pessoas que recebem auxílio-doença. A forma como os segurados serão convocados ainda está sendo definida pelo INSS. Os segurados não precisam procurar as agências da Previdência antes de receber a convocação.
Bônus
Fiscais do INSS poderão pesquisar informações dos beneficiários nas redes sociais para verificar se o segurado tem condições ou não de voltar ao mercado de trabalho. Serão analisadas, por exemplo, postagens que envolvam fotos em festas, viagens, passeios em cachoeiras e manifestações populares.
É facultativo ao perito médico aderir às revisões. Na próxima segunda-feira, o INSS deve divulgar o número de peritos que irão participar dos mutirões em todo o Brasil. Estima-se uma adesão de 70% do quadro de médicos. Para cada revisão, eles receberão um Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade (Besp-PMBI).
O diretor sindical da Associação Nacional dos Médicos e Peritos da Previdência Social (ANMP), Luiz Argolo, explica que as perícias devem começar no final de agosto ou começo de setembro, já que o INSS ainda vai regulamentar a portaria. Serão avaliados benefícios concedidos administrativamente, pela Previdência, e judiciais, contemplados por decisões da Justiça. “Faremos a vistoria e, caso haja irregularidades, recomendaremos ao juiz a suspensão do benefício”, informou.
A Lei prevê que as revisões devem ser feitas a cada dois anos. Porém, isso não é feito desde 1992. “Ficamos carentes de gestão no âmbito do INSS durante aproximadamente 10 anos. É importante frisar que a revisão não serve para retirar direitos dos segurados, mas, sim, fazer uma radiografia da realidade dos benefícios”, disse Argolo.
Com 37 anos na função, Argolo destacou que foram dados auxílios-doença e aposentadorias por invalidez a pessoas que não passaram por perícia. “Imaginava-se que o prazo de um beneficio fosse de até dois anos, inicialmente, mas há casos que perduram por mais de cinco, seis, sete e até oito anos. Há situações mais graves em que o segurado não tem condições de se restabelecer nesse período, já que carece de um tratamento mais prolongado. Mas essas seriam as exceções”, apontou.
DP
