Faculdade Católica Dom Orione realiza Encontro Jurídico com a participação de juristas renomados

Da Redação JM Notícia

O Encontro Jurídico da Faculdade Católica Dom Orione de 2018 acontecerá entre os dias 16 e 18 de maio, sendo um evento já consagrado na instituição, com ampla repercussão em toda a comunidade acadêmica, entre discentes e docentes, bem como, em razão da dimensão e qualidade do evento, trata-se de um momento prestigiado pela sociedade de Araguaína -TO  e por outras comunidades de vários outros municípios que se apoiam nesta região.

Na grade de programação do evento, consta a participação de grandes juristas renomados no Estado e do Brasil, como a Profa. Dra. Valéria Medeiros Reichert – Observatório de Leitura e Inov. Tec. para Leitura UFT/UNESCO, Prof. Dr. Antônio César Mello, especialista em Direito e Estado pela Universidade do Vale do Rio Doce (Governador Valadares – MG), Prof. Dr. Paulo Henrique Godoy Sumariva, autor das obras Direito Penal Parte Geral e Criminologia Teoria e Prática pela Editora Impetus e Direito Penal Parte Especial pela Editora Saraiva, Prof. Esp. Eduardo Garcia Carrion, diretor do Instituto Valentin Carrion e professor – Faculdades Integradas Padre Albino, Profa. Me. Eliene Rodrigues de Oliveira – Mestre em Artes, especialista em Interpretação Teatral e em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU-MG), o Dr. Walter Ohofuji Júnior – Presidente da OAB/TO, entre outros.

De acordo com o coordenador do Curso de Direito, Daniel Cervantes, o Encontro Jurídico contará com a participação de organizações e instituições públicas e privadas, o que denota, segundo ele, o quanto esse projeto contribui socialmente e educacionalmente em termos de valores e de aprendizados à comunidade.

De acordo com a organização, essa será a décima segunda edição do evento que já faz parte do calendário acadêmico e no calendário de toda a comunidade, incluindo, em especial, aqueles que operam o direito cotidianamente, como advogados, juízes, promotores de justiça, defensores públicos, delegados etc.

O tema deste ano que mobiliza a Faculdade Católica, na concepção, na elaboração e na execução do projeto, é “Direito, Educação e Arte”. Esse tema remete os operadores do Direito a algumas indagações centrais: qual a relação entre o Direito e a Arte? De que modo a Arte pode servir para a concretização dos fins do Direito, especialmente, no que tange à educação jurídica?

Cervantes afirmou que a Coordenação do Direito estabeleceu parceria com OAB/TO, a Escola Superior da Advocacia e o Observatório de Leitura e Inovação Tecnológica para a Educação – OLITE/UFT/CNPq – para trazer ao público uma abordagem da importância da arte, em seu mais amplo sentido, para a construção de uma nova perspectiva para o Direito, em especial, para o ensino jurídico.

Serão abordadas por convidados, por meio de palestras, questões como “Os Desafios da Escola Superior da Advocacia no ensino contemporâneo”; “A Criminologia aplicada na Investigação Criminal”; “Reforma Trabalhista: Aspectos positivos e negativos e seus reflexos para a advocacia”; “Precedentes e Administração Pública”; “O Caso dos Irmãos Naves: processamentos artísticos a partir de um erro jurídico”; “Arquitetura Prisional e Justiça Restaurativa” e “Registros do intangível: fissuras no registro da arte e na patrimonialização das diferenças”.

O evento contará também com a abertura para chamada de artigos, por meio de edital do Núcleo de Iniciação Científica, o que culminará com a edição de um ebook dos melhores trabalhos selecionados. Os trabalhos serão apresentados também durante o evento, em espaço próprio. Ainda, o evento terá oficinas temáticas significativas para a comunidade acadêmica, tais como: Vivência de leitura dramatizada – “O Caso dos Irmãos Naves”; História da Arte; Romance Policial e o Sistema Judiciário; e a importância do Latim no Direito. Por fim, em um momento de “Espaço Cidadania” haverá duas mesas de debate, a primeira com o tema “Educação e Hiperencarceramento” e a segunda com o tema “A Mercantilização da Educação Superior”.

PROGRAMAÇÃO “XII – ENCONTRO JURIDICO”

LOCAL: Salão de Eventos da FACDO

Tema: “Direito, Educação e Arte”.

PROGRAMAÇÃO: 16 de maio de 2018

18h – Credenciamento

18h30min – Programação Musical Renato Ribeiro

19h – Abertura

Composição de mesa:

Pe. Eduardo Seccatto Caliman – Diretor Geral da Faculdade Católica Dom Orione

Dr. Walter Ohofuji Júnior – Presidente da OAB/TO

Dr. Antônio César Mello Presidente da ESA/TO

Profa. Dra. Valéria Medeiros Reichert – Observatório de Leitura e Inov. Tec. para Leitura UFT/UNESCO

Prof. Daniel Cervantes Angulo Vilarinho – Coordenador do Curso de Direito da FACDO

Dr. José Pinto Quezado – Presidente da Subsecção da OAB de Araguaína

19h30min – Palestra: Os Desafios da Escola Superior da Advocacia no ensino contemporâneo

Palestrante: Prof. Dr. Antônio César Mello – Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (Canoas – RS), é especialista em Direito e Estado pela Universidade do Vale do Rio Doce (Governador Valadares – MG), é Mestre em Ciências do Ambiente pela Fundação Universidade Federal do Tocantins (Palmas – TO). É doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. (Belo Horizonte). É professor de graduação e pós-graduação, palestrante e extesionista. Tem experiência profissional e catedrática nas áreas de Direito Público, Privado e Difuso. Diretor Geral da Escola Superior da Advocacia do Tocantins.

Mediador: Prof. Luiz Henrique Milaré de Carvalho

20h30min: – Palestra: A Criminologia aplicada na Investigação Criminal

Palestrante: Prof. Dr. Paulo Henrique Godoy Sumariva – Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Rio Preto (1992), Mestrado em Direito Público pela Universidade de Franca (2002) e Doutorado em Direito do Consumidor pela Universidade Metropolitana de Santos – UNIMES (2014). Atualmente é professor titular do Centro Universitário de Rio Preto, delegado de polícia do Estado de São Paulo, professor concursado da Academia de Polícia de São Paulo, professor do Curso G7 Jurídico, e do Grupo Atame/Candido Mendes em Goiânia, Brasília e Cuiabá. Coordenador do curso de Delegado de Polícia do VIPJUS – Método de Ensino. Foi Professor da Rede de Ensino LFG, IOB/Marcato e Curso Praetorium BH/SAT. Autor das obras Direito Penal Parte Geral e Criminologia Teoria e Prática pela Editora Impetus e Direito Penal Parte Especial pela Editora Saraiva. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processo Pena, Criminologia e Legislação Penal Especial. 

Mediador: Prof. Luís Gonzaga da Silva Neto

14h – APRESENTAÇÃO DE RESUMOS (E-Book)

Mediadora: Profa. Me. Nilsandra Martins de Castro

16h – Lançamento do Livro: Currículo do Ensino Fundamental: análises e reflexões sobre o fundamental no currículo

Autores: Professores FACDO

18h30min – Programação Musical Renato Ribeiro

19h – Palestra: Reforma Trabalhista: Aspectos positivos e negativos e seus reflexos para a advocacia 

Palestrante: Prof. Esp. Eduardo Garcia Carrion – Possui graduação em administração pela Fundação Getúlio Vargas – SP (1987) e graduação em direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1996). Atualmente é diretor do Instituto Valentin Carrion e professor – Faculdades Integradas Padre Albino. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Advoga desde 1996, especializado em advocacia de 2º instância nos Tribunais Regionais.  Possui vasta experiência no Direito do Trabalho, com sete livros publicados e as diversas orientações e supervisões à trabalhos de conclusão de curso de graduação, o tornou especialista e referência. Escritor e Palestrante.

Mediador: Prof. José Hilário Rodrigues

20h – Palestra: Precedentes e Administração Pública

Palestrante: Prof. Dr. Luciano Alves Rossato – Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1999). Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP, linha de pesquisa: Instrumentos Processuais de Defesa dos Direitos, com defesa da dissertação em 06 de maio de 2010. Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com defesa da tese em 05 de setembro de 2016. Procurador do Estado de São Paulo. Procurador do Estado Chefe da Procuradoria Regional de Ribeirão Preto. Professor Convidado dos Cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, da Escola Superior de Direito e da Estácio-CERS. Professor do Complexo de Ensino Renato Saraiva.

Mediador: Prof. Sérgio dos Reis Júnior Ferradoza

21h – Palestra: O Caso dos Irmãos Naves: processamentos artísticos a partir de um erro jurídico

Palestrante: Profa. Me. Eliene Rodrigues de Oliveira – Mestre em Artes, especialista em Interpretação Teatral e em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU-MG), com pesquisa sobre a interseção entre Direito e Artes. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Patos de Minas-MG (2001). Compõe Banco de Pareceristas em projetos culturais incentivados pelo Ministério da Cultura, desde 2011 (conforme seleção pública pelos editais 2010 e 2014), bem como pelo Fundo de Apoio à Cultura (FAC) – Distrito Federal, desde 2017. Membro Efetivo da Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL), desde 2015. Idealizou e conduziu o Projeto “Teatrando no Direito” no Curso de Direito do UNIPAM-MG (2010). Como gestora cultural foi responsável pela criação intelectual e de conteúdo de projetos culturais com premiações nacional e estadual, a exemplo do espetáculo de dança NA PALMA DOS OLHOS (Prêmio Funarte Klauss Vianna – 2009 e Banco da Amazônia 2010, em que atuou como atriz durante a montagem e primeira temporada) e de teatro SOL NOS OLHOS (Prêmio Funarte Myriam Muniz – 2009, em que foi autora tanto do projeto selecionado, quanto dos contos “Era dia de Estreia” e “Amélia”, material-base do planejamento original de montagem). Atua nos seguintes temas: direito & teatro; gestão cultural; valorização dos profissionais cenotécnicos.

Mediador: Prof. Rainer Andrade Marques

9h às 11h30min – Oficinas

Oficina 1 (50 vagas): Vivência de leitura dramatizada – “O Caso dos Irmãos Naves”

Profa. Me. Eliene Rodrigues de Oliveira

Oficina 2 (50 vagas): História da Arte

Prof. Dr. Walace Rodrigues

Oficina 3 (50 vagas): Literatura e Direito

Profa. Dra. Valéria Medeiros Reichert

Oficina 4 (50 vagas): A importância do Latim no direito

Prof. José Francisco Concesso

14h às 16h – Espaço Cidadania

14h Mesa de Debates – Educação e Hiperencarceramento

Mediador: Prof. Herisberto e Silva Furtado Caldas – FACDO

Debatedor: Profa. Dra. Valéria Medeiros Reichert – UFT

Debatedor: Dra. Téssia Gomes Carneiro – DPE/TO

Debatedor: Prof. Dr. Braz Batista Vas – UFT

Debatedor: Prof. Walter Viana – Colégio Estadual Sonho de Liberdade

15h Mesa de Debates – A Mercantilização da Educação Superior

Mediador: Prof. Welligton Holanda Morais Júnior – FACDO

Debatedor: Prof. Santiago Abel – Argentina

Debatedora: Profa. Michol Malia Miller – Estados Unidos

Debatedora: Profa. Mery Andrades Marcano – Venezuela

Debatedora: Profa. Luciana Avila Zanotelli – FAG/IESC

18h30min – Programação Musical Renato Ribeiro

19h – Palestra: Arquitetura Prisional e Justiça Restaurativa

Palestrante: Profa. Dra. Suzann Flávia Cordeiro de Lima – graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Alagoas. Especialista em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas. Mestra em Urbanismo pela Universidade Federal de Alagoas. Doutora em Psicologia Cognitiva pela Universidade Federal de Pernambuco. Pós-doutorado em Criminologia pela Katholieke Universiteit Leuven, Belgica em 2016. Professora Associada da Universidade Federal de Alagoas e Coordenadora do Núcleo de Pesquisa sobre Projetos Especiais (NUPES). Autora de diversos livros sobre Arquitetura Penal/ Prisional e Socioeducativa. Consultora na área de Arquitetura Penal e Sócio-educativa. Autora de vários projetos arquitetônicos e consultorias de Unidades Penais no Brasil e fora do país (África, América Latina). Foi Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP (2011-2013). Docente do Programa de Pós-graduação em Dinâmicas do Espaço Habitado (DEHA), FAU/UFAL.

Mediador: Prof. Allan Reis de Almeida

20h30min: – Lançamento do Livro: Lei Maria da Penha

Autor: Altamiro de Araújo Lima Filho

21h – Palestra: Registros do intangível: fissuras no registro da arte e na patrimonialização das diferenças

Palestrante: Prof. Dr. Clóvis Carvalho Britto – Pós-Doutor em Estudos Culturais no Programa Avançado de Cultura Contemporânea da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB), Linha de Pesquisa Arte, Cultura e Patrimônio. Doutorando em Museologia pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT), Portugal, Linha de Pesquisa Sociomuseologia, Patrimônio e Desenvolvimento Cultural. Mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e Mestre em Museologia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Realizou os cursos de aperfeiçoamento em Estudos Avançados em Museologia pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias – Portugal (ULHT) e em Gestão Contemporânea da Cultura (DUO, OEA, UNESCO). Professor Adjunto no Curso de Museologia da Universidade de Brasília (UnB). Professor nos Programas de Pós-Graduação em Antropologia e em Culturas Populares da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Professor no Programa de Pós-Graduação em Museologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Integra os Grupos de Pesquisa Cultura, Memória e Desenvolvimento (UnB), História Regional: Manifestações Artísticas e Patrimônios Culturais (UEM) e Observatório da Museologia na Bahia (UFBA). Tem experiência na área de Ciências Sociais, com ênfase em Sociologia da Literatura, Sociologia da Religião e Antropologia dos Museus e Patrimônios, e em Museologia, com ênfase em Teoria Museológica.

Mediadora: Profa. Pollyanna Marinho Medeiros Cerewuta: