Em seu primeiro pronunciamento ocupando a cadeira de presidente do Senado Federal, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) prometeu que sua gestão será marcada pelo diálogo e entendimento, na busca por mais sintonia entre o Legislativo e a sociedade, com os anseios da população e os interesses da nação sempre em primeiro plano.
Eunício afirmou que dedicará toda sua experiência de vida, profissional e política, na presidência do Senado e do Congresso Nacional. Ele disse que vai trabalhar com toda sua capacidade gerencial e política em prol da sociedade e do país.
O agora presidente do Senado ressaltou que sempre busca a conciliação, o entendimento e o consenso possível e que espera unir o Senado ao redor de objetivos comuns. Disse também que terá como prioridade o respeito às minorias parlamentares.
— Nós vivemos pelo entendimento, pelo consenso. Aqui, no Congresso Nacional, o coração da democracia — acrescentou.
Para Eunício, alguns de seus desafios serão colaborar para unir o país na busca da retomada do desenvolvimento e auxiliar no resgate da confiança da população no governo e no Poder Legislativo.
Compromisso com a democracia
Antes de assumir o cargo, Eunício já havia discursado para pedir os votos dos demais senadores. Ele ressaltou que o Brasil vive um dos períodos mais difíceis da história da República e disse que a ocasião é de reafirmar o compromisso com a democracia, em busca de soluções que beneficiem a população.
— É hora de unir, de resgatar a confiança neste Parlamento e no Estado e de reaproximar o governo e o Congresso da sociedade. O Senado Federal tem a obrigação de trabalhar, em colaboração com os demais Poderes e instituições da República, para implementar ações que recoloquem o Brasil nos trilhos do crescimento, dos investimentos que geram emprego e mais paz e justiça social — disse.
Em seu pronunciamento ainda como candidato, Eunício também abordou temas que, segundo ele, o Congresso terá de enfrentar este ano, como a reforma da Previdência, o pacto federativo, a crise no sistema penitenciário e o desemprego, entre outros. Eunício prometeu empenho na reconstrução do pacto federativo, principalmente em relação à crise fiscal.
— A queda da arrecadação de impostos e a urgência de se reorganizar a cobrança e a repartição de tributos entre os demais entes da Federação preocupa o governo central, claro, mas preocupa todos os estados e muitos prefeitos, sobretudo os das capitais e das grandes cidades — frisou.
Quanto à reforma da Previdência, o novo presidente do Senado disse que se trata de “uma urgência que o processo histórico impõe” para salvar o sistema previdenciário brasileiro.
Eunício também classificou como tragédias que atingem atualmente o país a crise no sistema penitenciário e o alto índice de desemprego. Para o novo presidente do Senado, leis precisarão ser revogadas ou aperfeiçoadas para que o país continue firme em sua política econômica de retomada do crescimento, para que a burocracia seja reduzida e processos sejam modernizados.
— O Senado é o grande guardião da estabilidade do estado e, como integrantes desta Casa, precisamos trabalhar para reestruturar e restaurar a confiança em nosso sistema econômico — declarou.
Eunício também afirmou que o Regimento Interno do Senado Federal está precisando ser revisto, prometeu democratização na distribuição de relatorias de propostas entre os senadores e disse que não vai deixar que o Senado “perca a corrente contemporânea da luta contra a corrupção”.
— Ser ágil, ser contemporâneo e, sobretudo, ser transparente nas ações legislativas: esse é um desafio que a sociedade brasileira toda nos cobra e nos impõe. O melhor meio de fazer isso é atuando em consonância com os anseios da sociedade brasileira, simplificando a vida dos cidadãos, tornando mais célere o processo legislativo e mantendo sintonia entre a vontade dos representados e a ação dos representantes — acrescentou.
Eunício ressaltou a importância do pleno funcionamento, independente e autônomo, de cada um dos Poderes da República. Mas observou que será sua obrigação ser “firme e duro” se um dos Poderes “se levantar contra outro Poder”.
— O equilíbrio harmônico dos Três Poderes, fazendo funcionar, em suas amplitudes, as engrenagens do sistema de freios e contrapesos pelo qual a democracia se autorregula nos estados contemporâneos, será perseguido por mim, em todos os dias do meu mandato — prometeu Eunício antes de confirmada a sua eleição.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
