Da Redação JM
O Ministério Público do Distrito Federal abriu investigação sobre a adoção de um sistema de banheiros únicos – sem distinção de gênero – para crianças de 4 a 8 anos em uma escola pública em Paranoá-DF. O colégio começou a funcionar em maio, já , segundo a administração, com essa “metodologia inovadora”, mas a iniciativa foi questionada por famílias e pelo Conselho Tutelar da região.
A Escola Classe Comunidade de Aprendizagem do Paranoá tem 380 alunos, com idades entre 4 e 8 anos. Ao todo, são nove banheiros de uso coletivo, mas separados por cabines individuais. O Conselho Tutelar encaminhou a denúncia ao MP no fim de outubro, e não há prazo para que uma decisão seja tomada.
Revolta
Os pais ficaram sabendo da existência do banheiro único após relatos das crianças que contaram ter visto as partes íntimas dos colegas.
“Vimos um risco iminente. Pelos casos que atendemos, vemos alto risco de abusos sexuais”, afirmou o conselheiro tutelar Manuel Cardoso ao G1. “Não podemos esperar que o abuso aconteça para tomar as providências”, completou.
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Segundo um dos conselheiros da região, Manoel Magalhães, a medida tem o objetivo de “proteger as crianças”.
o Ministério Público afirmou que a denúncia foi recebida em 31 de outubro e motivada pela família de um aluno, que criticava o modo como a escola trabalhava as “questões de gênero”.
Em resposta ao pedido de investigação, o Ministério Público pediu mais informações à direção da escola e, em seguida, a adoção de providências “para preservar a intimidade e a privacidade das crianças”. O MP não informou se há prazo para o cumprimento da medida.
Projeto pedagógico
Questionada sobre a proposta de usar banheiros únicos, a Coordenação Regional de Ensino do Paranoá informou que a não diferenciação dos sanitários faz parte de um “projeto pedagógico”. A escola foi inaugurada em maio para suprir a falta de vagas em outras unidades da região administrativa.
O coordenador regional, Isaac de Castro, diz que o modelo foi discutido e aprovado por pais e mães de alunos. “É uma proposta pedagógica que dá autonomia ao aluno e ensina a respeitar a diferença e o espaço individualizado dos colegas”.
Com informações G1