Da Redação JM Notícia
Comprometido em defender a preservação do meio ambiente e buscando o desenvolvimento sustentável do país, o deputado estadual Carlos Henrique Gaguim (Podemos-TO) tem apresentado projetos de leis que buscam acelerar o processo de uso dessa energia renovável no país.
“O Brasil tem que apostar nas fontes de energias renováveis, pois são as fontes do futuro”, declarou o parlamentar que já apresentou alguns projetos de lei sobre este assunto.
Um dos projetos, de número 2456/15, visa criar o programa de incentivo à geração de energia elétrica a partir de Fonte Solar – PIES, possibilitando o financiamento para compra dos painéis solares junto às distribuidoras de energia, em processo simplificado e com pagamento nas próprias contas de luz.
No projeto de número 3412/15, Gaguim pede a criação de incentivos fiscais para produção de veículos elétricos ou híbridos e para instalação de pontos de abastecimento de energia promovendo a produção de energia limpa.
Já no PL nº 6883/17, Gaguim incentiva a aquisição de “árvores eólicas” por pessoas físicas, como uma alternativa para geração de energia elétrica renovável, em suas próprias casas, possibilitando que as despesas referentes à aquisição e instalação dessas árvores possam ser parcialmente deduzidas da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas.
O quarto projeto, de nº 7991/17, visa priorizar a aplicação de recursos de pesquisa e desenvolvimento em projetos de geração de energia elétrica através da instalação de painéis solares no mar e em reservatórios de usinas hidrelétricas no Brasil.
Ao comentar sobre o tema, o parlamentar diz: “O Brasil é o país com maior potencial de fonte renovável de energia do mundo e diante dessa quantidade imensa de recursos disponíveis, como administraremos toda essa riqueza? Precisamos começar logo, entendendo melhor a natureza técnica e econômica de cada recurso renovável para poder empregá-lo com eficiência”.
