O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) fez um caloroso discurso, nesta terça-feira (10), na tribuna da Câmara dos Deputados, sobre a repercussão da Bienal ocorrida no RJ no ultimo final de semana.
O parlamentar iniciou o pronunciamento parabenizando a ação do prefeito Marcelo Crivella, que, segundo ele, se preocupou em proteger crianças e adolescentes de conteúdos inapropriados e criticou parte da mídia que distorceu “a verdade dos fatos”.
“O que o Prefeito buscou, por meio de suas ações junto ao Judiciário, foi o que está garantido no Estatuto da Criança e do Adolescente, no nosso Código Penal e na Constituição: que os livros, que eram o meio de comunicação no caso da Bienal do Livro, se tiverem imagem libidinosa, sem contar imagens pornográficas — que não era o caso —, estejam lacrados em plástico e tenham indicação da idade. Isso é a lei, mas parece que estamos vivendo num País dos fora da lei. Então, eu quero me solidarizar com o Prefeito por exercer o papel da lei”, declarou.
Sóstenes também criticou o envolvimento do STF. “O desespero é tamanho daqueles que querem afrontar os valores da família, que subiram o processo ao Supremo Tribunal Federal. Com todo respeito, o que se arrasta de processo na Suprema Corte, ano após ano! Altos salários são pagos! Processo de pobre fica lá anos e anos e não é pautado, mas esse tipo de processo ideológico é pautado com velocidade. O Presidente da Suprema Corte pauta o processo num domingo e resolve de maneira arbitrária, ao arrepio da lei. A lei é clara. O que se pede não é nenhum tipo de censura”, exclamou.
Ainda em seu pronunciamento, Sóstenes fez um apelo aos parlamentares presentes e imprensa.
“Ninguém é mais prioritário neste País do que as nossas crianças e adolescentes. Vamos manter a pureza das nossas crianças! Elas, sim, são o futuro deste País. Nós que hoje detemos um mandato e algum poder não podemos usá-los para sexualizá-las antes da idade adequada para entender sobre todo e qualquer tipo de assunto. Essa é uma prerrogativa constitucional dos pais. Parem de enganar a população! Imprensa, isso não é censura: é direito da criança e do adolescente. Parem de enganar as pessoas! Nós precisamos falar desta tribuna, as verdades que alguns não gostam de ouvir. Viva as nossas crianças! Viva o Estatuto da Criança e do Adolescente! Viva a legalidade neste País, a qual aqueles que se travestem de democracia estão rasgando!”, apelou.
