Um dos temas que estão gerando bastante polêmica nos últimos tempos no Brasil, é a chamada transição de gênero para crianças e adolescentes. Atualmente, 380 pessoas identificadas como trans fazem transição de gênero gratuitamente no Hospital das Clínicas (HC) da Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista. Desse total, 100 são crianças de 4 a 12 anos de idade, 180 são adolescentes de 13 a 17 anos e 100 são adultos a partir dos 18 anos.
Entretanto, essa pauta não é tão nova assim. No ano de 2015, o ainda portal Jornal da Missão, que posteriormente passou a se chamar JM Notícia denunciou o projeto de lei ( PL 5002/2013) de autoria do ex-deputado Federal Jean Wyllys e da deputada Érika Kokay, que tratava da possibilidade de mudança de sexo de crianças, mesmo sem o consentimento dos pais, pela rede pública de saúde, conforme consta no artigo Artigo 5º, do referido PL.
Veja a redação do PL:
“Art. 5º – Com relação às pessoas que ainda não tenham dezoito (18) anos de idade, a solicitação do trâmite a que se refere o artigo 4º deverá ser efetuada através de seus representantes legais e com a expressa conformidade de vontade da criança ou adolescente, levando em consideração os princípios de capacidade progressiva e interesse superior da criança, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente”.
Sem lei que trata da regulamentação da transição de gênero para crianças e adolescentes, hoje já está se tornando uma realidade no Brasil.
” Antes os defensores dessa pauta tentavam disfarçar as suas intenções, com meias palavras, no entanto, com o passar dos anos, é revelado o seus verdadeiros objetivos, que é a descontrução da família e a mutilação de nossos jovens”, disse Ricardo JM, que atualmente é suplente de vereador em Tocantins.
ACUSAÇÃO
De acordo com a assessoria do Jean Wyllys, o site JM Notícia teria cometido o crime de difamação na época e afirmado que o deputado no exercício de sua atividade parlamentar teria o objetivo de incentivar e estimular as crianças a sentir desejos sexuais.
Para o parlamentar, o PL 5002/2013 tem como objetivo positivar o direito à criança ou adolescente transexual em ter sua saúde mental e física resguardada, bem como ter acesso ao SUS para atender suas necessidades.
DEFESA
De acordo o advogado de defesa do JM Notícia, Dr. Ademir Barros, o que foi afirmado na matéria pelo site, “é uma óbvia e legítima opinião desfavorável ao governo do PT e aos projetos por ele patrocinados. Nada que afronte o deputado do PSOL e a Constituição Federal”.
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BRASIL
No Brasil, apesar da falta de consenso científico, algumas entidades na área da saúde parecem ter adotado a posição radical de que, se uma pessoa acredita ser transgênero, ela já o é – e que negar isso é colocar em risco a vida dela.
A Resolução 1º/2018 do Conselho Federal de Psicologia, por exemplo, estabelece que “as psicólogas e os psicólogos, na sua prática profissional, reconhecerão e legitimarão a autodeterminação das pessoas transexuais e travestis em relação às suas identidades de gênero.
” O texto também veda que os psicólogos ofereçam quaisquer serviços que “que visem a terapias de conversão, reversão, readequação ou reorientação de identidade de gênero das pessoas transexuais e travestis.” Na prática, isso limita a atuação dos profissionais, que se sentem receosos de até mesmo investigar a hipótese de que algum paciente que acredite ser transgênero na verdade tenha uma desordem de outra natureza.
Mario Frias propõe proibir transição de gênero em menores de idade
O deputado federal Mario Frias (PL-SP) apresentou um projeto de lei (PL) para proibir a transição de gênero em crianças e adolescentes, vetando o uso de bloqueadores hormonais e procedimentos cirúrgicos.
“Essa proposição é um grito de socorro das nossas crianças visando um crescimento sadio e livre de ingerências dogmáticas e ideológicas quaisquer, nesse sentido é importante garantir por lei que fatores externos não afetarão o desenvolvimento natural de sua sexualidade”, justifica Frias no PL, divulgado pela revista Oeste.
Segundo o parlamentar, ex-secretário da Cultura de Jair Bolsonaro (PL), os tratamentos com inibidores hormonais podem ser utilizados apenas depois dos 18 anos, à exceção de casos nos quais for constatada puberdade precoce. Já as cirurgias seriam liberadas apenas após os 21 anos completos. O texto foi apresentado na quinta-feira (2/2).
ANAJURE repudia a promoção de transição de gênero para crianças e adolescentes
A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) emitiu uma nota de repúdio contra a aplicação de procedimentos de transição de gênero em crianças e adolescentes, apontando uma série de razões.
Segundo a entidade de juristas cristãos, recentemente foram descobertos riscos sobre os bloqueadores de puberdade que são hormônios que impendem o desenvolvimento do corpo dentro do sexo biológico da criança.
“Há controvérsias acerca dos efeitos da utilização desses medicamentos. Isso acontece porque a supressão de hormônios gera consequências sobre o desenvolvimento dos ossos, do cérebro e de outras partes do corpo”, citam os juristas que se basearam em pesquisas recentes realizadas na Holanda, no Canadá e na Inglaterra que foram analisadas pelo jornal The Times.
A questão do arrependimento de crianças e adolescentes que, na fase adulta desistem de tentar se parecer com o sexo oposto também foi citada na nota dos juristas que analisam também questões legais sobre o que diz a legislação brasileira sobre o desenvolvimento sadio desses públicos.
A ANJURE informou que enviaram a nota técnica para o Ministério da Saúde e também para o Conselho Federal de Medicina. Leia na íntegra aqui.
