O deputado estadual Eli Borges (PROS) lamentou o veto assinado pelo agora ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), sobre uma a emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 400, de 2018, que trata do Plano Diretor de Palmas, que desobrigaria os templos religiosos de realizarem Estudo de Impacto de Vizinhança.
Sem este dispositivo na Lei, algumas igrejas da Capital poderão ter dificuldades em abrir novos templos devido ao alto custo para realizar o Estudo de Impacto de Vizinhança.
Em nota, Eli Borges, que foi vereador em Palmas durante três mandatos, afirmou que sempre lutou para que ações como esta não viessem a acontecer e ele conseguiu, naquela época, ter sucesso nessa batalha, assim como evitar que propostas para inserir o controle de som na cidades fossem aprovadas.
“Estes fatos poderiam impedir a construção de templos, reformas e ou ampliações e em outros casos provocaria custos como: Projeto de acústica, pagamento de engenheiro de som, etc.”, explica o parlamentar que tem dedicado sua vida pública na defesa das igrejas e da família.
“Mesmo já sendo Deputado fiz várias intervenções em Palmas e em outros municípios para impedir que esses males não prosperassem, relembrando, inclusive que além da preservação das áreas de culto já existente, propus a lei que permitisse o uso de áreas comerciais”, completou.
Mas dessa vez, o veto de Carlos Amastha pegou a todos de surpresa, tendo em vista, que ele foi um dos gestores bem próximos aos evangélicos e católicos.
Na Lei 155 de 2007, que tratava do Plano Diretor, este dispositivo já contemplava as instituições religiosas, no entanto, no novo Plano Diretor, o ex-prefeito Carlos Amastha excluiu esse dispositivo, entretanto, a Câmara aprovou por 13 votos a inclusão do dispositivo que desobrigaria os templos religiosos e anexos necessários às atividades de cunho social e educacional a realizar o Estudo de Impacto de Vizinhança.
Durante pronunciamento na manhã desta quarta-feira (04), Eli Borges afirmou que o ato do ex-prefeito foi um presente de grego e repudiou a atitude do ex-gestor.
ELI BORGES LAMENTA
Durante três mandatos de Vereador e com ajuda de Deus e outros parlamentares e lideres religiosos, impedimos que fosse colocado no plano Diretor à necessidade de qualquer igreja ao ser construída ter que obter a autorização dos vizinhos (AIV – Autorização de Impacto da Vizinhança).
Neste tempo também foram muito fortes as tentativas de inserir nas leis municipais o controle do uso de som.
Estes fatos poderiam impedir a construção de templos, reformas e ou ampliações e em outros casos provocaria custos como: Projeto de acústica, pagamento de engenheiro de som, etc.
Mesmo já sendo Deputado fiz várias intervenções em Palmas e em outros municípios para impedir que esses males não prosperassem, relembrando, inclusive que além da preservação das áreas de culto já existente, propus a lei que permitisse o uso de áreas comerciais.
Foi votado o novo Plano Diretor de Palmas e o problema se refez, lamentavelmente até por está na condição de Deputado e não fazer parte da rotina da Câmara soube da gravidade e do jogo da gestão com relação a esta matéria, a nível de sanção e veto, o mesmo jogo da ideologia de gênero.
Vários vereadores em todas as etapas do projeto foram firmes. Respeito profundamente quando entendem que a igreja precisa de cumprir a sua missão e deixo claro que ciente desta labuta cumprirei como das outras vezes o meu papel, me somando a eles e outros lideres para manter a preciosa liberdade de culto, os nominarei oportunamente.
Acredito que outra vez triunfaremos, e acredito que a prefeita Cinthia cooperará retirando o veto, ou os vereadores derrubando-o.
Na parte que me compete não serei omisso. O povo de Deus precisa continuar sua trajetória e se perpetuar em Palmas e no Tocantins.
Eli Borges
Deputado Estadual
Veja o pronunciamento do deputado na Assembleia Legislativa:
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