Nesta quarta-feira (1º), a Câmara dos Deputados ouviu representantes de pequenos provedores de internet que não foram contemplados em edital que prevê o início das operações do 5G nas capitais em julho de 2022.
A audiência aconteceu na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle a pedido do deputado federal Eli Borges (SD-TO) que tem se tornado a voz em defesa desses empresários em Brasília.
Segundo ele, as grandes empresas de telecomunicações estrangeiras estão tendo prioridade no edital do 5G, sendo que não entregaram internet de qualidade com o 3G e o 4G.
“Se não fossem esses pequenos provedores de internet, o interior do Brasil não estava sendo atendido, a saúde do brasileiro na Covid não estava sendo atendida”, disse. “E agora os gringos, a Vivo, a Claro, a TIM, estão sendo priorizados no edital, porque são poderosos, têm muita condição financeira. É vergonhoso”, completou.
Para Eli Borges, não cabe a desculpa do governo de que não há tempo para modificar o edital. Ele quer a convocação do ministro das Comunicações, Fábio Faria, para tratar do tema na comissão, e foi apoiado pelo presidente da comissão, o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).
Regionalização no edital
O superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel, Nilo Pasquali, garantiu que a agência tenta facilitar a participação de pequenos prestadores. Segundo ele, o edital do 5G prevê regionalização maior do que os anteriores na licitação dos lotes de frequência e proíbe que um único prestador compre todos os lotes regionais.
“São oito regiões no País, isso muito por conta das discussões com os pequenos prestadores e suas associações. A gente tem que achar a solução ideal para tentar acomodar todas essas questões. Então, o que a gente fez? A gente regionalizou lotes”, disse.
Nilo Pasquali explicou ainda que as faixas de frequência licitadas terão que ser “limpas” para plena utilização pelo 5G, o que deve levar pelo menos cinco anos, e que existe um problema técnico de adiantar o atendimento de pequenas cidades. “É por isso que os compromissos das faixas regionais começam a ser exigidos apenas em 2026, é quando as cidades abaixo de 30 mil habitantes começam a ser liberadas também e está tudo apto para ser utilizado”, explicou.
Pequenos provedores
Presidente do Sindicato Patronal Interestadual dos Provedores de Internet (Sinet) e da Associação Brasileira dos Operadores de Telecomunicações e Provedores de Internet (Abramulti), que reúne 14 mil provedores do País, Robson Lima da Silva observou que a categoria gera mais de 1 milhão de empregos diretos e mais de R$ 7 bilhões de impostos por ano, além de serem responsáveis pela conectividade de mais de 90% das prefeituras. Ele defendeu a possibilidade de novas entrantes nacionais no mercado do 5G.
“Venho escutando o seguinte: precisamos fazer este leilão este ano. Estão preocupados com estas 14 mil empresas? Não acredito. Estão preocupados com esse 1 milhão de empregos? Não acredito. Estritamente está se discutindo fazer esse leilão tão rápido por questões políticas”, avaliou.
Diretor-executivo da Iniciativa 5G Brasil, que reúne cerca de 300 pequenos provedores de internet de todo o País, Rudinei Gerhart também acredita que há pressa exacerbada do governo em fazer o leilão do 5G, desconsiderando as pequenas prestadoras. Com as condições estabelecidas pelo edital, ele também acredita que essa participação de atores regionais não será possível. “Precisa estar na pauta do governo brasileiro a soberania tecnológica e a proteção das nossas redes, com atores nacionais”, opinou.
“O edital como está proposto não sustenta nenhum novo entrante no processo”, reiterou o presidente da Comissão Institucional da Iniciativa 5G Brasil Suelismar Ferreira. Para ele, o Parlamento tem que olhar para essa fatia do mercado. Entre os pedidos da entidade, está a unificação de faixas de frequências que serão leiloadas (700MHz e 3,5 GHz), além da permissão para iniciar a implantação do 5G no interior.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
