Da Redação JM Notícia/ Camila Rodrigues
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins (OAB-TO) realizou Audiência Pública para discutir a ideologia de gênero com a sociedade e órgãos públicos, no dia 12 de abril. A audiência foi marcada após a prefeitura publicar uma Medida Provisória proibindo tratativas sobre o assunto em salas de aula, e sobre erotização infantil. O deputado estadual Eli Borges, que representou a Assembleia Legislativa na audiência, criticou nesta terça- feira, 26, em entrevista ao JM Notícia, a estrutura do debate. Para o parlamentar, a discussão foi desequilibrada e incoerente. Eli Borges reclamou ainda que o tempo de fala, de três minutos, não era suficiente para explicar um assunto tão abrangente como este.
O deputado ressaltou ainda que os representantes que falaram em nome da OAB todos concordavam com a ideologia de gênero, e nenhum defendeu a família tradicional, de acordo com o que diz a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e com o Pacto de São José, que é Lei no país. Além disso, argumentou que os contrários à ideologia de gênero tinham um quantitativo menor que os favoráveis, e estes sempre tinham o direito de discursar por último.
Eli Borges afirmou que chegou a reagir à uma fala de um defensor da ideologia que, segundo o deputado, o criticou intencionalmente, e obteve somente três minutos para o direito de resposta. Eli Borges citou que também já tinha recebido menção de repúdio por por parte da OAB sem ao menos o procurarem para saber porque ele lutava contra a ideologia de gênero.
O deputado deixou claro que a luta dele não é contra os homossexuais, “mas contra ativistas que fazem do assunto um cavalo de batalha”, e que é contra qualquer tipo de violência.
“A OAB diz que defende o direito de todos, e então o que diz a Constituição Federal dizendo que a educação sexual, a educação moral tem a precedência dos pais, e se o Estatuto da Criança e do Adolescente diz que também tem a precedência dos pais, e se o Pacto de São José, que é lei no Brasil, adotado pela ONU, tem à educação sexual e moral a precedência dos pais, porque a OAB não teve então a coerência de fazer a fundamentação da legalidade deste assunto a nível da defesa da Constituição Federal, a nível do Estatuto da Criança e do Adolescente e a nível do Pacto São José que é lei no Brasil? A OAB preferiu priorizar os defensores da ideologia de gênero, quer seja numericamente, quer seja dando mais tempo de fala. Para mim a OAB não teve um debate coerente, equilibrado, com tempos devidamente divididos, um quantitativo devidamente dividido, porque as pessoas que representaram a OAB só falaram defendendo a ideologia de gênero. Não vi, em nome da OAB, alguém fazendo a defesa da família tradicional, e eu tenho pesquisa dizendo que mais de 80% da população é contra”, questionou Eli Borges.
O deputado disse também que uma criança, na fase cognitiva até a puberdade, “não sabe discernir entre orientação, mandamento e sugestão”.
“As propostas que eu vi na legislação do Estado e dos municípios era para fazer da ideologia de gênero não apenas uma explicação do significa isso, eles queriam mais, queriam material pedagógico, queriam a promoção da temática, com política específica, essa era a proposta. Então, eu estou tendo o cuidado de dizer que, para mim, a intimidade tem que ser vivida na intimidade, qualquer cidadão que queira fazer uma opção diferente da ciência e da biologia eu respeito, agora, a escola não é lugar disso, a escola é lugar para tratar de português, de matemática, de biologia, etc. A biologia já responde para todos os segmentos o que é a ciência, já é suficiente, e ninguém está contra a biologia”, afirmou o parlamentar.
“A OAB é uma instituição séria e se continuar desse jeito amanhã alguém vai deixar de acreditar nessa instituição e não é bom para o Brasil. Quero que a OAB continue sendo uma instituição séria, que faça debates com equilíbrio, e digo isso como deputado estadual, dentro do meu direito como parlamentar de questionar aquilo que discordo”, finalizou o parlamentar.
Aniversário Ciadseta
Na sessão desta terça-feira, 26, o deputado Eli Borges fez uso da tribuna para fazer moção ao aniversário de 68 anos da Ciadseta (Convenção Interestadual das Assembleias de Deus Serviço e Evangelização do Tocantins e Araguaia).
“Sinto alegria em conhecer a história do Seta, que completou 68 anos dia 25 de abril. Muitos Estados da Federação tem igrejas da Ciadseta e elas acolhem pessoas de várias matizes desse país, com vários tipos de problemas, e lá dentro são restauradas, então só a eternidade que pode revelar a importância dessa instituição. A existência da Ciadseta é motivo de alegria, de comemoração e vibro com eles. Tenho a minha alegria, o meu apreço, a minha satisfação e a minha gratidão a Deus pela existência dessa organização tão importante, quer seja no contexto social como também no contexto espiritual no Brasil, em muitos dos nossos Estados”, afirmou.
Concurso PM
Ainda na sessão, alguns deputados, inclusive os de oposição ao governo, elogiaram o Estado pelo aprovação da realização de Concurso Público para mil policiais militares. Para Eli Borges, foi “uma boa notícia que chegou atrasada”.
“É uma boa notícia que chegou atrasada. Esse assunto já deveria ter sido tratado em períodos pretéritos, no governo anterior também, porque há um vazio de policiais nas ruas, porque os que tem não dão conta de suprir o que a sociedade precisa. De qualquer forma, é uma boa notícia e quero parabenizar o governador por isso. É bom lembrar que não apenas o aumento do contingente policial vai dá respostas para a questão da segurança, é preciso melhorar também a tecnologia, as viaturas, as unidades prisionais, a interceptação de ligações, tecnologia maior para desvendar crimes, então é um conjunto de coisas que a segurança está pedindo, e o concurso já é uma resposta, mas precisa de mais medidas para maiores resultados na segurança da sociedade”, comentou.
A terça-feira marcou ainda a volta do deputado Paulo Mourão (PT), que estava afastado por problemas de saúde, e passou 121 dias fora dos trabalhos. Quem o substituiu, no período de licença, foi o deputado José Salomão.
