Eli Borges apresenta projeto de lei para classificar exposições de arte no Tocantins
Da Redação JM Notícia
O deputado estadual Eli Borges (Pros) apresentou nesta quarta-feira, 25, um projeto de lei para classificar as exposições de arte no Tocantins, o projeto visa impedir que crianças tenham acesso a conteúdo impróprio.
De acordo com o projeto de lei, as normas se aprovadas, serão elaboradas pelo governo do Tocantins, com o objetivo de “garantir e preservar os direitos das crianças e adolescentes do Estado” e de atender ao “clamor popular” que surgiu a partir de mostras consideradas por parte da população inadequadas para menores, como as exposição Queermuseu, em Porto Alegre (RS), e a exposição do MAM de São Paulo.
Ao apresentar sua proposta, o parlamentar citou o projeto que tramita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, de autoria da deputada Tia Ju (PRB), que versa sobre exposição de tais artes.
“Precisamos de regulamentar essa questão no estado do Tocantins, por entender que o maior patrimônio de um cidadão é a sua família, e dentro do quadrilátero da família […] nenhum cidadão, em nome da sua visão modernista, mas na verdade safada, pode invadir a inocência de nossos filhos, de nossos netos”, disse Eli Borges.
Pelo PL, o manual teria sete faixas, sendo a primeira “especialmente recomendada para crianças e adolescentes”, a segunda, “livre – para todo o público”, e as seguintes, “não recomendadas” para menores de dez, 12, 14, 16 e 18 anos.
O texto diz ainda que “todo cidadão interessado está legitimado a averiguar o cumprimento das normas de classificação indicativa, podendo encaminhar ao órgão estadual responsável pela atividade de classificação, ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público, ao Poder Judiciário e ao Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente representação fundamentada nas obras e diversões abrangidas por esta lei.”
Mas vale lembrar que o Tocantins também teve problemas com uma exposição. Uma amostra do Sesc de Palmas apresentou aos estudantes um vídeo com duas mulheres trocando carícias, gerando a reclamação de um aluno que enviou uma carta ao deputado Eli Borges reclamando do conteúdo da exposição.
Se for aprovado, o projeto de lei vai classificar cada amostra de arte e assim controlar o acesso de crianças.
PRONUNCIAMENTO: VÍDEO – Aguarde 15 segundos para ser feito o carregamento
[fbvideo link=”https://www.facebook.com/JMNOTICIA1/videos/1319757551469840/” width=”600″ height=”400″ onlyvideo=”1″]