O secretário da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Adão Francisco de Oliveira, reuniu-se nesta sexta-feira, 12, com prefeitos tocantinenses e a promotora de justiça, Weruska Rezende Fuso Prudente, representante do Ministério Público Estadual, para tratarem da continuidade da oferta do transporte escolar dos alunos da zona rural no ano letivo de 2016.
O valor pago pelo transporte de cada aluno e a revisão do termo de cooperação entre Estado e municípios foram alguns dos assuntos abordados. Durante o encontro, o gestor da Seduc apresentou a proposta do Governo Estadual de aumentar em 60% o valor do repasse para os municípios realizarem o traslado dos alunos. A quantia paga atualmente, que é de R$4 para cada aluno/mês, passaria a ser de R$6,50.
No ano passado, além de realizar o repasse das parcelas regulares, a Seduc negociou o pagamento de oito parcelas da gestão anterior que estavam em atraso. “Nós assumimos a secretaria com esse quadro e fizemos um grande esforço para normalizar a situação. Para este ano sugerimos um acréscimo de 60%, mas ainda assim os prefeitos esperavam um aumento superior. Após consulta ao colegiado do Governo, nova reunião será realizada para que cheguemos a um acordo que seja favorável para todos”, frisou Adão Francisco.
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios, João Emídio de Miranda, destacou o empenho do Governo do Estado no cumprimento do repasse referente ao transporte escolar. “Nós reconhecemos o esforço que vem sendo feito neste sentido. Eu ainda não tinha visto nenhuma gestão anterior honrar esse compromisso do transporte escolar como vem sendo feito”, disse.
Segundo o secretário da Educação, o intuito do governo estadual é garantir o transporte dos estudantes e auxiliar os gestores municipais na prestação do serviço. “Além desse aumento significativo no valor que é pago atualmente, vamos continuar trabalhando para que possamos manter os pagamentos com regularidade a fim de que os alunos cheguem com segurança às escolas”, enfatizou.
