O deputado garante que falta vontade política para resolver o impasse e afirma que o governo do Tocantins teria um saldo positivo de cerca de R$ 150 milhões por mês
Em apoio aos servidores do Poder Executivo que estão em greve, reivindicando do Governo do Estado o pagamento da data-base, o deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) diz que encontra-se em estado de obstrução em apoio ao movimento dos servidores. “Não voto nenhuma matéria de interesse do Governo, enquanto não abrirem negociação com os servidores para resolver a questão da data-base”, afirmou o deputado.
A afirmativa surgiu durante conversa do deputado com os servidores, na manhã desta quarta-feira, 18, no hall da Assembleia Legislativa. Questionado sobre sua posição no parlamento estadual, Eduardo Siqueira reiterou sua condição de oposicionista e relembrou aos servidores que foi um dos quatro deputados que votou contra o “pacotaço de impostos” implantado pelo atual Governo em 2015 e que foi o autor das emendas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) que asseguraram nessas leis, o direito dos servidores à data-base em 2016.
Eduardo Siqueira disse ainda que realizou um estudo sobre o histórico de arrecadação do Estado em 2016. Segundo o deputado, os dados que foram obtidos através da Secretaria da Fazenda e da Secretaria do Tesouro Nacional, demonstram que o Tocantins teria um saldo positivo de cerca de R$ 150 milhões por mês, sem contar outras receitas como taxas e IPVA.
“Eu trouxe um comparativo entre a arrecadação do FPE (Fundo de Participação dos Estados) mais o ICMS (Imposto sobre Circulação de mercadoria e serviços) e os gastos com folha de pagamento, para demonstrar que existe sim uma possibilidade de pagamento e de negociação, assim como fizemos com os servidores em 2012 e 2013. Agora só depende da vontade do Governo em negociar”, explicou.
O parlamentar informou também aos servidores que o Governo tem feito pagamentos a alguns prestadores de serviços e empresas que trabalharam a campanha do Governador. O deputado relembrou que o Estado contratou até empresa de consultoria para a “melhoria da gestão” e também para a vigilância das máquinas do Estado que permanecem paradas ao custo de mais de R$ 10 milhões por ano.
