Da Redação JM Notícia- Camila Rodrigues
Na sessão desta terça-feira, 15, alguns vereadores afirmaram que Amastha, ao votar atrás e vedar a discussão da ideologia de gênero nas escolas, agiu “por pressão da sociedade e por medo de se enfraquecer diante da Casa em ano político”. A medida provisória do prefeito foi publicada no Diário Oficial, nesta segunda-feira, 14, e veda a discussão e a utilização de material didático sobre ideologia de gênero nas escolas municipais.
Depois de adiadas as votações sobre a ideologia, por duas vezes consecutivas, a medida provisória foi publicada pelo prefeito antes da votação sobre o veto parcial referente às emendas do Plano Municipal de Educação, que não inclui somente as questões de ideologia, mas outros parâmetros da educação municipal. Para solucionar a questão da ideologia de gênero, a medida provisória altera os termos que trata da questão, a meta 5, da Medida Provisória nº 6, 14 de março de 2016, altera no Anexo único à Lei nº 2.238, de 19 de janeiro de 2016, as redações da estratégias 5.24 e 5.26.
O vereador Pastor João Campos (PSC) foi o autor das emendas que proibem a discussão de gênero no Plano Municipal de Educação, dentre elas, o Pacto de São José, que atribui à família a educação moral e cristã dos filhos.
“Nós trabalhamos sobre o Plano Municipal de Educação outros temas, mas principalmente a ideologia de gênero porque detectamos, no Plano original, o termo “ideologia de gênero” de forma camuflada, e por isso, fizemos 14 emendas referente ao tema. Parabenizo o prefeito que se rendeu, mas não se rendeu por causa de mim, mas por causa da pressão da sociedade”, disse o Pastor.
“Ao criar essa medida provisória, o prefeito Amastha expôs a base dele desnecessariamente. Agora essa questão já está resolvida, apesar de que ele tomou essa decisão por livre e espontânea pressão da sociedade, afirmou o vereador Lúcio Campelo (PR).
O presidente da Câmara, Rogério Freitas (PMDB) também mostrou indignação pelo comportamento do executivo ao fazer manobra para que os vetos não fossem derrubados. “Isso mostra a pequenez desse governo, como se vetando na ideologia de gênero todo o Plano estivesse resolvido. Mas as metas que os nossos filhos precisam alcançar foram esquecidas, por pura vaidade. Não se pode derrubar os vetos porque senão mostra fragilidade na Câmara, isso é um absurdo”, disse o vereador.
Com os vetos do prefeito, metas, estratégias e obrigações do município são retiradas do Plano Municipal de Educação, e inclui, como pontuou o vereador Júnior Geo (PROS), a não obrigatoriedade do transporte escolar para crianças de quatro a cinco anos, além de não precisar adequar escolas da zona rural para que as crianças tenham acesso à educação. Como Geo e Freitas, outros vereadores debateram a falta de atenção também para essas e outras questões do PME.
Votação Vetos do Prefeito
Os votos SIM rejeitariam o veto do prefeito, e os votos NÃO manteriam os vetos do prefeito referente às emendas do Plano Municipal de Educação, que tratam de várias questões a respeito da educação municipal. A votação foi secreta, e 11 vereadores votaram NÃO e 8 votaram SIM. Portanto, todos os vetos do prefeito foram mantidos.
O vereador Hiram Gomes (PSDB) comentou a votação. “A medida provisória, que foi publicada ontem, a partir da publicação tem efeito de lei por sessenta dias. Nesse período a gente acredita que a Câmara vai votar a favor da proposta. Então, desde ontem, as escolas municipais não podem desenvolver atividades pertinentes à ideologia de gênero. Já os vetos referentes ao PME, foram mantidos aos assuntos que ficaram pendentes, depois devem ser rediscutidos, no que se refere ao caráter técnico das questões. Então, o plano vai ser novamente estudado e o que precisar ser retificado vai ser alterado. A verdade é que muito do que foi vetado tinha incorreção técnica, era bem intencionado, mas alguns termos precisam ser modificados, que davam a entender outras coisas. Coincidiu que com esses vetos afetou a questão da ideologia, que essa medida provisória, em comum acordo com a comunidade religiosa e outros setores da sociedade, já foi resolvida e satisfaz os anseios da comunidade, o mais importante é isso, que a voz da maioria foi atendida”.
O deputado estadual Eli Borges disse que a medida provisória foi uma vitória da sociedade. “Os vetos que não foram derrubados, tenho certeza, eles trazem o reflexo, sobretudo nas questões ligadas a metas e etc., seria mais importante a derrubada deles, sem discutir. Em relação a ideologia de gênero, a medida provisória, que já vem com força de lei, ela reforça mais, ela fecha mais as portas, ela reforça profundamente a questão da erotização infantil e da ideologia de gênero, no sentido de que não tenhamos isso por dez anos. Então, esse problema está resolvido na medida provisória. Quero parabenizar o bom trabalho do Pr. João Campos, que foi o relator, do Joel Borges, que foi co-autor das emendas, e a posição que ambos e outros vereadores tiveram nessa questão. Mais uma vez a família, da biologia, do princípio da criação da Bíblia, prevaleceu para a glória de Deus. O prefeito percebeu que precisava ser sensato quando resolveu mudar essa lei”, disse o deputado.
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