Da Redação JM Notícia
No primeiro ano de mandato, o vereador Diogo Fernandes (PSD) abraçou várias frentes importantes para o desenvolvimento de Palmas e manteve uma atuação ostensiva com a participação da população, principal interessada nas atividades parlamentares da Casa de Leis.
“Sempre prezamos pela participação da sociedade”, ressaltou o vereador ao se comprometer em continuar trabalhando para o bem dos palmenses. “Estamos efetuando nosso trabalho como seus representantes, então é mais que justo contarmos com a participação de cada cidadão que queira acrescentar com as demandas mais necessárias para o desenvolvimento da cidade”.
Ao fazer o balanço de suas atividades parlamentares no primeiro semestre de 2018, Fernandes destaca diversos projetos de lei e requerimentos que foram apresentados na Câmara Municipal.
Prazo máximo de espera na rede pública de Saúde
O Projeto de Lei apresentado por Diogo estabelece prazos para o início do atendimento médico nas unidades de saúde do sistema público de saúde a municipal, evitando que os pacientes extrapolem períodos determinados de espera quando buscarem atendimento na rede pública de Saúde.
“O Poder Público precisa se estruturar adequadamente para que a atenção à saúde ocorra de modo eficiente e digno. Apresentei o Projeto com o objetivo de colaborar na melhoria desse quadro, por meio do estabelecimento de metas claras e razoáveis de prazos de atendimento nas unidades do SUS”, esclareceu o vereador.
Para os casos de urgência e emergência, o Projeto de Lei prevê que o atendimento deve ser imediato. Já em casos de consultas, sejam com agendamento prévio ou não, o prazo máximo de espera previsto pelo Projeto é de uma hora após o preenchimento da ficha de identificação na recepção da unidade. Também foram previstas penalidades administrativas, para que as infrações à lei produzam consequências.
Frente Parlamentar em Defesa do Comércio
Um dos passos mais importantes para o desenvolvimento da capital foi a apresentação do Projeto de Resolução que cria a Frente Parlamentar de Incentivo ao Comércio e a Indústria. A intenção é aquecer o debate e articulações a respeito do tema, dando o suporte necessário às empresas privadas para que tenham um diálogo saudável com o poder público.
“Precisamos encurtar essa distância para melhorar o poder de investimento dos empresários aqui em Palmas. Infelizmente hoje vivemos esta realidade em que a burocracia afasta as empresas de Palmas”, explicou Diogo. “Como resultado da gestão do ex-prefeito Amastha, que desrespeitou veementemente o empresariado colocando regras impossíveis de serem cumpridas, Palmas gerou menos emprego que Paraíso no último ano. A expectativa é o governo de Carlesse nos ajude neste sentido, já que como grande empresário e governador, ele sabe a importância das empresas privadas para o desenvolvimento da cidade e do Estado”.
O Projeto foi apresentado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e aguarda aprovação para que seja votado em plenária. Caso a criação da Frente Parlamentar se consolide, caberá aos membros elaborar reuniões, audiências públicas e Projetos de Lei concernente ao tema e encontrar novos meios de estimular e incentivar a Indústria e o comércio, fiscalizando as Leis existentes e as aperfeiçoando.
Veto favorável às concessionárias de Água e Energia
A atuação do parlamentar na defesa dos interesses da população junto às concessionárias de água e energia da cidade, que estavam acostumadas com a posição de poder que tornava os cidadãos reféns de suas atuações, continuou sendo uma das prioridades de Diogo. No entanto o veto do Poder Executivo, mantido pela maioria dos parlamentares da Câmara Municipal, derrubou a conquista da proibição de cobrança da taxa de religamento dos consumidores que tiveram o serviço cortado por falta de pagamento, medida que equilibrava a relação concessionárias/consumidores.
“Quando uma conta é paga com atraso, depois de um corte, o consumidor já deve pagar juros e multas, cobrar mais uma taxa para religar os serviços é um absurdo”, explicou o parlamentar. “Estou entristecido com esta postura, estamos aqui é para defender os direitos dos cidadãos”.
Bolsa Universitária
Tendo em vista a pequena porcentagem de cidadãos que conseguem alcançar a graduação, o vereador pontuou como importante a iniciativa do poder público em fornecer as condições necessárias para melhorar este indicativo.
Diogo alterou o texto do projeto para contemplar os estudantes de cursos de mensalidades mais altas com bolsas de R$1.500,00, direcionando estes recursos para centenas de futuros graduandos tocantinenses. O critério de seleção também foi alterado para assegurar maior transparência, agora o Projeto prevê beneficiar os selecionados a partir de suas notas obtidas no Exame Nacional de Ensino Médio, o ENEM.
Requerimentos e Projetos de Lei
O ano tem rendido intensa atividade parlamentar até o fim do primeiro semestre. Diogo apresentou diversos requerimentos para solicitar pavimentação asfáltica, recapeamento, reforma de estruturas essenciais para o atendimento à sociedade como escolas, unidades de saúde, pontos de ônibus e muito mais. Ao todo foram 648 requerimentos apresentados e até o momento, 150 foram aprovados, além de 25 Projetos de Lei já sancionados.
Considerações
Diogo continua mostrando uma atuação ostensiva, principalmente na defesa dos direitos de cidadãos palmenses. Agora o parlamentar segue com a expectativa de que a gestão de Carlesse no Governo e de Cinthia Ribeiro na Prefeitura reflita no atendimento de interesses da população de forma mais humanizada, uma vez que o antigo gestor da Capital dificultou de forma incisiva boa parte dos benefícios que foram votados em favor da sociedade.
“O balanço de atividade parlamentar do primeiro semestre é positivo. Hoje estou representando o povo palmense aqui na Casa de Leis e é necessário bom senso para cumprir um mandato eficaz, seja aqui no Legislativo ou no Executivo, por isso conto hoje com o apoio dos nossos gestores”, considerou o vereador.
Diogo Fernandes ressaltou seu compromisso com a população e se colocou à disposição, com as portas do gabinete sempre abertas para atender as demandas necessárias para uma cidade melhor.
