O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Agostinho Teixeira Justiça do Rio de Janeiro determinou que o pastor Silas Malafaia não realize cultos em suas igrejas, a Assembleia de Deus Vitória em Cristo. A decisão do desembargador aconteceu na última quinta-feira, 9.
A decisão do magistrado foi acolhida após o Ministério Público entrar com recurso, para impedir a realização de cultos durante a pandemia do coronavírus. O magistrado ainda estipulou uma multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Em entrevista exclusiva a VEJA, pastor Malafaia afirma ser “absurda” e uma “vergonha” a proibição. O religioso alega que, desde 19 de março, não abre mais as portas dos templos aos fiéis para evitar aglomeração em meio à pandemia de coronavírus.
Silas Malafaia comenta
“É (uma decisão) absurda. Ninguém pode ser processado duas vezes”, ressaltou Malafaia. “É uma vergonha. O processo foi redistribuído. O desembargador não teve nem o trabalho de ver que já havia uma decisão”, completou o pastor, lembrando que o seu advogado só conseguiu acesso ao texto na tarde desta sexta-feira.
Malafaia refere-se a uma decisão, em 21 de março, do também desembargador Sérgio Seabra, do Tribunal de Justiça do Rio. Nela, o magistrado deferiu, em parte, uma liminar que mantinha as igrejas fechadas para cultos presenciais, mas abertas para receber pessoas, sem aglomeração.
Antes, o juiz de plantão Marcello de Sá Baptista havia negado a suspensão dos cultos, como mostrou VEJA em 20 de março. O MP, então, recorreu. Segundo a justificativa de Baptista, o governo do estado, à época, não tinha “determinado a interrupção” e o Legislativo “não criou uma lei neste sentido”. No mês passado, no entanto, o governador Wilson Witzel publicou decreto suspendendo eventos e atividades com a presença de público. Com informações Veja
