Foi retirado da pauta de votação o projeto de lei 504/2021, de autoria da deputada Marta Costa, que pretende proibir a publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado. De acordo com a deputada Marta Costa (PSD), “é nossa intenção limitar a veiculação da publicidade que incentive o consumidor do nosso estado a práticas danosas”.
A parlamentar afirmou que anúncios envolvendo famílias LGBTs com crianças gera “real desconforto emocional a inúmeras famílias” e que estabelece “práticas inadequadas a crianças”, “que não possuem discernimento suficiente para lidar com estas questões”.
ARTICULAÇÃO
No entanto, deputados pró-LGBTs aprovaram uma emenda que altera totalmente o teor do projeto, e com isso, ele volta para a fase inicial de análise nas comissões, sem previsão para retornar a pauta.
A oposição articulou a emenda, que foi apresentada pela deputada Érica Malunguinho. Essa emenda propõe que que em vez de proibir propaganda com alusão à diversidade sexual, a lei proíba “material que contenha alusão a drogas, sexo e violências explícitas relacionada a crianças”.
Essa sessão foi realizada por videoconferência e foi marcada pela dificuldade de alguns deputados se conectarem. A própria autora do projeto de lei, deputada Marta Costa (PSD), reclamou por não ter conseguido se pronunciar sobre a emenda.
“Eu não sei nem que horas posso falar para não aceitarem a emenda, porque ela está desfigurando o projeto”, disse a deputada.
Revolta
A proposta gerou reações negativas de empresas, movimentos e entidades. A Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), enviou um parecer técnico para que os deputados conheçam a inconstitucionalidade da proposta.
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) também encaminhou nota de repúdio expressando a percepção de que a aprovação do projeto. Já o coletivo Evangélicas Pela Igualdade de Gênero (EIG) entendeu a proposta como “escrita com discurso de ódio”.
