Deputados evangélicos articulam junto ao STF após maioria criminalizar homofobia
Da redação JM
Deputados integrantes da Frente Parlamentar Evangélica têm buscado ante ao STF uma posição correta em relação ao tema criminalização da homofobia, que deve ser tratado no Legislativo e não no Judiciário.
A frente defende que o STF deve esperar o trâmite de projetos de lei no Senado para decidir sobre o tema. Um deles foi aprovado ontem pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa e encaminhado à Câmara dos Deputados.
“Fica mais claro que o STF (Supremo Tribunal Federal) realmente quer usurpar competência do Legislativo”, disse o deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), integrante da Frente Parlamentar Evangélica e membro da Assembleia de Deus, após a maioria alcançada durante o julgamento da criminalização da homofobia nesta quinta-feira, 23.
Por maioria (9 x 2), a Corte decidiu, no início da sessão de hoje, não atender a esse pedido dos parlamentares e prosseguir com os votos sobre o tema.
Sóstenes disse que o STF tem que compreender que “matéria legislativa é sempre com o Legislativo”. “Entendo que eles [ministros] são obrigados a fazer esse julgamento, mas nós temos a convicção de que o STF terá o bom senso de retirar a matéria de pauta na próxima reunião, caso a gente consiga aprovar, em caráter de urgência, uma legislação que possa ser dialogada com todos da sociedade.” O deputado disse acreditar que, apesar da maioria alcançada como favorável à criminalização, a questão ainda não está resolvida.
“O sexto voto [dado hoje] não quer dizer que está resolvido. Ministros que já votaram podem alterar o seu voto. O que eu entendo é que o Parlamento tem uma contribuição a dar e está fazendo esse debate”, afirmou.
Já o pastor e deputado Marco Feliciano (Pode-SP) afirmou que “não é verdade que há omissão do Parlamento” em relação ao assunto da homofobia e que atualmente existem 22 projetos nesse sentido na Câmara.
“A razão da demora é por ser um assunto polêmico e que não há convergência nem entre os LGBTS”, disse Feliciano.
Marco contou ter se reunido ontem com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli. “Foi a segunda reunião que a bancada evangélica realizou com ele [Toffoli] sobre este assunto. Há um acordo de procedimento entre as Câmaras, alta e baixa, e o Executivo para que, se apresentarmos um texto, votaremos [regime de] urgência no plenário e, em seguida, não existindo ‘alterações absurdas’, tem o aval do Executivo para sanção.” Feliciano foi escolhido entre os colegas da bancada evangélica para elaborar uma proposta alternativa sobre a criminalização da homofobia no Brasil.