A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 358 votos a 32, o requerimento de urgência para Projeto de Lei 4606/19, do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), que proíbe qualquer alteração, edição, supressão, adição ou adaptação aos textos dos livros da Bíblia.
A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário.
O texto tem como objetivo “vedar qualquer alteração, edição, supressão, adição ou adaptação aos textos dos livros da Bíblia Sagrada, mantendo a inviolabilidade de capítulos e versículos proibindo modificar o texto sagrado garantindo a pregação do seu conteúdo em todo território nacional”.
Se fosse aprovado, livros como a polêmica “Bíblia gay”, que era o alvo do parlamentar, não poderia trazer esse título.
ANAJURE recomendou a rejeição do projeto de lei
Associação de Juristas Evangélicos (ANAJURE) emitiu uma nota técnica pedindo a rejeição do PL 02/2019. Segundo os especialistas, a palavra “Bíblia”, por si só, não é relacionada à religião cristão, pois seu significado é “um livro escrito, um registro, um rolo”.
Isso quer dizer que usar o nome “Bíblia” para assuntos não religiosos não é errado. “Entendemos que a aprovação de uma norma que estabeleça determinada conduta como crime de estelionato ou contrário ao sentimento religioso é desnecessária, visto que ambas condutas já se encontram tipificadas, restando ao julgador aferir a ocorrência do delito ou não”, diz a ANAJURE ao orienta a rejeição do texto. Leia a nota na íntegra aqui.
