Deputados aprovam leis que contemplam agendas esportivas e religiosas no Tocantins
O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou na sessão da tarde desta terça-feira, 05, onze projetos de lei de autoria dos parlamentares. As propostas contemplam especialmente a agenda de eventos culturais, religiosos e esportivos no Estado.
Entre as novas leis, está a que inclui o Dia de São Judas Tadeu no Calendário Cultural do Estado do Tocantins. O Santo é padroeiro dos servidores públicos, e seu dia é comemorado anualmente em 28 de outubro. A iniciativa é do deputado Junior Geo (PROS).
Outro evento que passa a
fazer parte do Calendário Cultural do Estado é a Cavalgada Ecológica do
Município de Divinópolis, região Oeste do Tocantins, proposta pelo deputado
Nilton Franco (MDB). Mais uma lei, de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB),
inclui os Jogos Paradesportivos do Tocantins (Parajets), no Calendário Oficial
de Eventos do Estado.
E ainda, foi declarada de
utilidade pública a Associação Contágius – CIA de dança de Teatro de Palmas,
por iniciativa do deputado Vilmar de Oliveira (Solidariedade)
Também foram aprovadas leis
com as seguintes propostas: combater a violência contra as mulheres (Luana
Ribeiro, PSDB); distribuição gratuita de protetor solar para pessoas que
concluíram o tratamento de câncer (Jorge Frederico, MDB); regulamentação sobre
exposição de bebidas alcoólicas, (Valderez Castelo Branco, PP); regulamentação sobre a publicidade custeadas
pelos órgão públicos (Elenil da Penha, MDB) e a lei que assegura a matrícula ao
educando com deficiência e, também, aos
filhos de pessoas com deficiência, em escola da rede estadual de ensino da sua
preferência (Junior Geo).
Por último, foi aprovado o título de Cidadão Tocantinense ao senhor Gutemberg Vieira da Silva, de autoria da deputada Vanda Monteiro (PSL).