O deputado Júnior Geo (PROS) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) para questionar a falta de pagamento dos salários dos profissionais terceirizados da UTI do Hospital Regional de Porto Nacional.
O parlamentar anunciou que encaminharia requerimento ao governo estadual, com cópia à Secretaria de Saúde, a fim de obter providências quanto à suposta ausência do pagamento aos profissionais contratados pela empresa que gerencia os leitos de UTI no hospital.
Júnior Geo contou que recebeu demanda dos profissionais da área de Enfermagem da unidade hospitalar contratados pela empresa, apontando o não-pagamento desses trabalhadores terceirizados.
Diante da situação, o deputado pediu explicações do Governo por considerar que o Estado poderia ser responsabilizado por débitos trabalhistas em caso de omissão ou negligência comprovada por eventual fiscalização do contrato administrativo.
“Solicitamos providências no sentido de averiguar a situação e aplicar à empresa as penalidades previstas no contrato. Assim, requeiro apoio aos nobres pares para a aprovação do requerimento a fim de que seja esclarecida a questão”, finalizou o parlamentar.
Outros parlamentares
Presidente da Assembleia, o deputado Antonio Andrade (sem partido) manifestou concordância com Júnior Geo, afirmando ser inaceitável que profissionais não recebam seus salários. “Não dá para aceitar se isso realmente estiver acontecendo”, avaliou. O parlamentar colocou-se à disposição para resolver o problema.
Elenil da Penha considerou, por sua vez, que a Secretaria de Saúde precisa prestar informações imediatamente. “O caso carece de resposta urgente, pois é fundamental saber por que esses trabalhadores não receberam seus ordenados”, completou.