Deputado Gipão se destaca com propostas voltadas à proteção das mulheres no Tocantins
Palmas (TO) – O deputado estadual Gipão (PL) tem se consolidado como um dos parlamentares mais atuantes na defesa dos direitos das mulheres na Assembleia Legislativa do Tocantins. Nos últimos dois anos, o parlamentar apresentou uma série de propostas voltadas ao público feminino, sendo duas delas já sancionadas e transformadas em leis estaduais.
Entre as leis de sua autoria, está a Lei nº 4.357, que torna obrigatória a afixação de cartazes informativos sobre o crime de importunação sexual em repartições públicas estaduais, terminais rodoviários e ônibus do transporte coletivo. A medida busca ampliar a conscientização e o combate à violência contra a mulher.
Outra iniciativa transformada em lei é a Lei nº 4.518, que institui o dia 8 de outubro como o Dia Estadual do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto. A data será dedicada à reflexão sobre o valor da vida desde a concepção.
Projetos em tramitação
Além das leis já sancionadas, Gipão tem outros projetos em tramitação na Casa de Leis que aguardam aprovação do Executivo. As propostas visam ampliar a rede de proteção e cuidados às mulheres em diversas frentes:
- Auxílio financeiro para vítimas de violência doméstica: projeto prevê repasse mensal para mulheres em situação de vulnerabilidade, garantindo moradia e necessidades básicas.
- Consolidação da legislação de proteção à mulher: propõe reunir, em um único documento, todas as leis estaduais e municipais voltadas aos direitos das mulheres.
- Assistência especial para mães de vítimas de abuso sexual: prevê apoio jurídico, psicológico e socioeconômico.
- Vacinação gratuita contra o HPV: projeto que visa garantir o acesso gratuito à vacina para meninas e mulheres no SUS estadual.
- Ultrassom para prevenção do parto prematuro: propõe a oferta gratuita do exame de medição do colo do útero entre a 20ª e a 24ª semana de gestação, como política preventiva.
Compromisso com o público feminino
Ao comentar seu trabalho, o deputado Gipão reafirmou o compromisso com a pauta feminina. “Contem com o deputado Gipão. Eu sempre trabalharei com o objetivo de criar leis que venham garantir a segurança, o respeito e o cuidado à saúde das mulheres”, declarou.
Gipão também destacou que sua atuação é motivada por responsabilidade e respeito. “O poder é transitório, como tudo na vida, mas enquanto eu estiver na responsabilidade de representar o povo, o público feminino terá um ouvido atento às suas demandas e uma voz ativa na busca da solução dos seus principais problemas”, completou.