A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2215/2023, que cria os Centros Comunitários da Paz (Compaz), voltados à promoção de cultura, esporte, lazer e serviços sociais em comunidades de alta vulnerabilidade. A proposta, que segue agora para análise no Senado, teve destaque por uma emenda do deputado federal Filipe Martins (PL-TO), que retirou do texto original a expressão “orientação sexual”.
A alteração substituiu o termo por “sexo”, sob justificativa de Martins de que a menção anterior estaria ligada à chamada “ideologia de gênero”. “O objetivo foi garantir que o projeto atenda a todos, sem promover conceitos ideológicos que dividem a sociedade. A proteção deve ser universal, sem favorecer determinadas agendas”, declarou o parlamentar durante a discussão em plenário.
A emenda foi aceita e incorporada ao texto final aprovado. O trecho alterado tratava da promoção da dignidade humana como princípio dos Compaz, removendo o reconhecimento explícito de diferentes orientações sexuais entre os critérios de respeito e inclusão.
Inspirados em modelos como o Compaz de Recife e projetos similares na Colômbia, os centros pretendem funcionar como polos de prevenção à violência e apoio comunitário, com oferta de atividades culturais, esportivas e atendimento psicológico e jurídico.
Organizações de direitos humanos criticaram a exclusão do termo, argumentando que ela pode enfraquecer a proteção a minorias sexuais. A mudança, no entanto, foi respaldada por parlamentares da base conservadora, que consideraram o texto mais “neutro” e alinhado a princípios tradicionais.
O projeto aguarda agora votação no Senado, onde ainda poderá sofrer alterações antes de ser sancionado.
