Pelo texto, esses entes federados poderão criar, com o apoio da União, mecanismos para realizar a busca ativa de crianças dessa idade fora da escola, divulgando o levantamento, os métodos utilizados e os prazos de sua realização.
Com mobilização integral do deputado federal tocantinense Filipe Martins (PL/TO), a Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira, 9 de abril, o Projeto de Lei (PL) 2228/20 que determina aos estados, ao Distrito Federal e a municípios a realização anual de levantamento de demanda da educação infantil para crianças de zero a 3 anos de idade. A proposta foi aprovada em Plenário e será enviada à sanção presidencial.
Para Martins, o tema é de extrema importância, tendo em vista, que o Tocantins é um dos estados que mais precisam de vagas em creches. O PL, aprovado pela Casa, com o meu apoio, e caso sancionado, dará maior transparência aos critérios para distribuição das mesmas. Uma grande vitória para educação do país, nosso estado e, principalmente, das nossas famílias”.
O texto aprovado, nesta semana, é uma emenda do Senado ao Projeto de Lei 2228/20, ocasião em que os parlamentares seguiram parecer favorável do relator, que alterava parte o projeto.
Com Informações da Assessoria de Imprensa
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