Da redação
A conciliação e a mediação têm se caracterizado como métodos eficazes na concretização da pacificação social em casos de resolução de conflitos. A Defensoria Pública é um dos órgãos indicados para mediar conflitos, conforme previsto em lei. Logo nos primeiros atendimentos, ou melhor, nas primeiras mediações e conciliações, é possível se evitar ações desgastantes para as partes envolvidas e resolver a demanda da forma menos traumática possível, sem a necessidade de se judicializar. A pacificação tem sido tão eficiente que, conforme os profissionais que atuam nessa área, cerca de 80% dos casos chegam a um acordo.
Na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), os núcleos especializados de mediação e conciliação (Numecons) estão instalados em nove diretorias regionais e têm por finalidade promover a solução extrajudicial dos litígios, visando à composição entre as pessoas em conflito de interesses.
Conforme dados da Corregedoria da DPE-TO, de janeiro a junho deste ano, em todo o Estado, o Numecon realizou um total de 9.449 atendimentos pela mediação e conciliação. De acordo com o defensor público Fabrício Akitaya, coordenador em substituição do Numecon Palmas, a mediação e a conciliação traduzem a intenção de se estabelecer uma harmonia entre as partes. “São diversos os benefícios como a agilidade dos procedimentos, menos burocracia, a diminuição do desgaste emocional dos conflitantes e redução do custo financeiro”, explica o defensor público.
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O Poder Judiciário possui vários processos em tramitação e desafogar o Judiciário é também um dos benefícios da mediação e conciliação. “O consenso dentre as partes pacifica muito mais o conflito do que o resultado de uma decisão judicial. Com uma decisão há ganhadores e perdedores e com a conciliação ou mediação há a pacificação”, complementa Akitaya.
Tanto na mediação como na conciliação, os casos de Família incluem mais de 80% dos atendimentos, como divórcio, partilha de bens, pensão alimentícia, alimentos gravídicos e guarda dos filhos, investigação de paternidade, dentre outras questões relacionadas ao Direito de Família. Há ainda casos da varas cíveis, questões de vizinhança, conflito do inventário e problemas relacionados de direito de consumidor, por exemplo.
Atendimento
Os Núcleos Especializados de Mediação e Conciliação, instalados em nove diretorias regionais, têm por finalidade promover a solução extrajudicial dos litígios, visando à composição entre as pessoas em conflito de interesses. O Numecon é o responsável pela sistematização de toda a política de mediação e conciliação no âmbito da Defensoria Pública.
