Da redação
A Região Norte de Palmas recebeu a 3ª edição do programa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), “Defensores na Comunidade”. A ação aconteceu neste sábado, 19, na Escola Municipal Daniel Batista, localizada na quadra 508 Norte (Arne 64), e totalizou 890 atendimentos gratuitos.
De acordo com o defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, a DPE-TO vai além da prestação de assistência jurídica, se inserindo, também, na sociedade por meio de outros serviços. “O ‘Defensores na Comunidade’ é uma prova disto, porque esta atuação leva diversos serviços que promovem o fortalecimento da cidadania, da saúde e do bem-estar das famílias mais necessitadas, e tudo isto a partir dos nossos membros e servidores, do voluntariado e das parcerias que a Instituição estabelece, pensando sempre na oferta do que a população realmente precisa”, ressaltou Fábio Monteiro.
Além da assistência jurídica nas áreas da Família, Cível, Fazenda Pública, Criminal e da Conciliação, o evento disponibilizou a população local serviços como emissão de documentos; regularização fundiária e IPTU; cadastro de habitação; Cadastro Único; testes de HIV, sífilis, hepatites B e C, glicemia e aferição de pressão; cortes de cabelo e até massagem. Na ocasião, houve, ainda, a distribuição de 50 cestas básicas, um espaço de doação de mudas de plantas, uma área de recreação infantil e a oferta de lanche para as famílias presentes.
Depoimentos
Aos 81 anos, Sebastião Barreira de Amorim aproveitou a ação para resolver o problema de um inventário, elogiando a iniciativa da DPE-TO. “É uma ajuda fantástica, porque o pessoal está precisando. Esta é uma região carente e os benefícios que a gente está recebendo, todos eles, são bem-vindos, porque a situação aqui não é brincadeira. A gente fica muito grato pela Defensoria estar olhando por nós”, disse o senhor Sebastião.
Já a Lucivane Silva Nascimento aproveitou os serviços da área da saúde para fazer uma checagem geral em toda a família. “É muito bom o evento, principalmente para ver como está a saúde. Por isto, eu trouxe a família toda; pai, madrasta, filhos, irmão, sobrinhos; até porque nós temos problema com pressão alta e é bom ter este cuidado. Fora daqui, a gente tem que marcar consulta e nem sempre dá certo; e aqui foi rápido e ajudou demais”, ressaltou Lucivane.
Há anos desejando realizar a regularização fundiária do terreno onde construiu a casa na qual, desde 2011, reside com a esposa e os dois filhos, Luciano Feitosa da Silva vibrou com a atividade. “Esta é uma das melhores ações que a Defensoria está fazendo, principalmente por ser em um sábado, depois de uma hora [da tarde], porque quem trabalha consegue vir. Durante a semana é difícil ter um dia de folga, perder um dia de serviço para resolver tanta coisa e ainda gastar com passagem e tudo mais; daí vamos deixando problemas acumular. E com os serviços vindo até a gente, no nosso setor, fica muito mais fácil e sem gasto. É maravilhoso”, enalteceu Luciano.
Missão institucional
Para o defensor público diretor da Regional Palmas da DPE-TO e coordenador do programa, Leonardo Coelho, este tipo de atividade vai ao encontro da missão institucional da Defensoria Pública.
“Outra vez, a Defensoria se desloca para ainda mais próximo daquela parcela mais carente da população. A região norte de Palmas abriga grande parte das famílias hipossuficientes da Capital e, neste sentido, a grandeza do Programa está em cumprirmos a nossa missão inserida na realidade daqueles que, de fato, necessitam de nós. Com isto, nós estamos garantindo a estas pessoas não só o acesso à justiça, mas, também, à cidadania e à dignidade da pessoa humana”, enfatizou Leonardo Coelho.
Números
Todos os atendimentos do evento foram realizados por membros, servidores e diversos parceiros de forma voluntária. Foram cerca de 200 pessoas em atuação nesta edição do Programa. Nos serviços estritamente jurídicos, realizados somente pela Defensoria Pública, se destacaram os da área da Família [27 atendimentos], Cívil [16], da Fazenda Pública [15], Criminal [5] e da Conciliação [1].
Nos serviços da saúde, foram mais procurados o teste de glicemia [107] e a atualização da carteira de vacinação [100]. Já no de cidadania, o corte de cabelo [74] e a massagem [45] também foram bastante requisitados. Outros atendimentos que se destacaram foram os Cadastros Únicos [57] e o Habitacional [38]; e as emissões das primeiras vias de CPF [27] e do Título de Eleitor [22].
Na ocasião, houve, ainda, a doação de mudas de árvores [88] e o acolhimento de uma pessoa em situação de rua [1].
Parceiros
Resultado de um trabalho em conjunto, esta edição conta com a participação de vários parceiros: Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO); Governo do Estado do Tocantins, por meio da Controladoria Geral do Estado (CGE) e a Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju); Prefeitura de Palmas por meio dos órgãos Resolve Palmas, Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços Regionais (Sedurf), Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social (Sedes) e o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Lago Norte; Serviço Social do Comércio (Sesc); Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac); EDC Cursos de Cabeleira; Farmácias BioVida; Distribuidora do Negão; Polícia Militar do Tocantins (PMTO); Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBPM); Conselho Municipal das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Palmas (Comam); Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Condim); Associação dos Moradores do Lago Norte; e a Federação das Associações Comunitárias de Palmas (Facomp).
