Com intuito de contribuir para a melhoria das políticas públicas voltadas a defesa dos direitos das crianças e adolescentes, teve início nesta terça-feira, 30, a 10ª Conferência Estadual da Criança e do Adolescente. O evento, realizado no auditório Cuica, na Universidade Federal do Tocantins (UFT), é promovido pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedca) com apoio da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e tem como tema “Proteção integral, diversidade e enfrentamento às violências”.
A abertura do evento contou com apresentação cultural da Orquestra Sanfônica Graciosa de Palmas, formada por estudantes da Escola Municipal Beatriz Rodrigues, e iniciou com a leitura e aprovação do regimento interno em seguida aconteceu a palestra magna com a temática do evento, realizada pelo psicólogo Romero Jose da Silva, que apresentou as principais necessidades no cenário atual e falou sobre a importância dos conselhos se articularem pela defesa de direitos.
Além das entidades governamentais, sociedade civil e conselhos de direito, a conferência conta com a participação de diversas crianças e adolescentes, que terão a oportunidade de apresentar as principais demandas referentes à classe e contribuir para a elaboração de propostas.
O secretário executivo da Seciju, Geraldo Divino Cabral, falou que a participação dos jovens na construção de propostas acerca dos seus direitos é essencial para o desenvolvimento de ações na área. “A conferência tem um grande significado no cenário em que estamos vivendo, trata-se de um evento voltado a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, onde eles mesmos podem contribuir com as políticas públicas”, afirmou.
O secretário de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), José Messias Alves de Araújo, enfatizou a importância da integração de diferentes pastas para a elaboração de propostas para melhoria de políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes. “A Setas apoia a conferência e está junto às demais secretarias para que sejam feitas melhorias na política de proteção aos direitos da criança e adolescente. Espero que as próximas sejam ainda maiores”, frisou.
O superintendente de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Gilberto da Costa Silva, destacou a importância dos municípios desenvolverem políticas públcas voltadas ao enfrentamento à violência. “Um dos principais objetivos da Conferência é levar para os municípios a importância das políticas públicas de enfrentamento a violência, e que Estado, municípios e sociedade abraçem juntos essa causa e contribuam para melhoria das ações nessa área”, disse.
O jovem, Luis Eduardo Araújo de Melo, de 18 anos, representou os demais adolescentes na mesa de abertura e afirmou que é necessário obter maior apoio para a realização de grupos e movimentos organizados por essa parcela da população. “Esse evento é essencial para defesa dos direitos da criança e adolescente, e também para a busca por apoio da cultura e da criatividade. Eu moro na região sul de Palmas e vejo o que passamos lá, precisamos do apoio e participação da sociedade em nossos movimentos”, ressaltou.
Programação
Durante a tarde, os participantes foram divididos de acordo com eixos temáticos, sendo eles: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescente e Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Criança e Adolescentes. Dessa forma, cada eixo irá elaborar cinco propostas para avaliação e aprovação no segundo dia de evento e posteriormente encaminhadas para o conselho nacional.
Já no período da noite, o espaço será de integração das crianças e adolescentes e de articulação entre os mesmos para a elaboração de um comitê formado por adolescentes que atuarão junto ao Conselho da Criança e do Adolescente. “Após muita luta conseguimos incluir a participação dos jovens na conferência e isso é uma vitória. Além dessa participação, também será instituído um comitê da criança e adolescente, conforme a resolução nº 191, que prevê a participação dos adolescentes nas articulações do conselho”, explicou a presidente do Cedca, Julane Marise Gomes da Silva.
2º dia da Conferência
No segundo dia de evento, a programação será voltada para a aprovação das propostas elaboradas nos eixos e apresentações das moções. Além disso, também serão selecionados 33 delegados para a representação do Estado na conferência nacional.
A delegada da sociedade civil e representante do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente do Tocantins (Cedeca), Luana Porto, acredita que os delegados de cada município têm papel importante na construção de propostas. “A ideia da Conferência é construir propostas a partir da realidade das crianças e dos adolescentes, levando em consideração as vivências deles e dos delegados de todos os municípios para que todos possam contribuir na melhoria da área”, afirmou.
Socieducativo
Adolescentes do Centro de Internação Provisória (Ceip) e Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), de Palmas, tiveram a oportunidade de participar do evento, assistindo as discussões e divulgando o trabalho artesanal produzido por eles. Além disso, adolescentes do Ceip Sul colaboraram para a realização da conferência, produzindo blocos de anotações para serem utilizados ao longo do evento.
O adolescente, L.L.S , de 17 anos, relatou que a Conferência é um importante momento para representar os socioeducandos e adolescentes de sua convivência antes da internação. “É uma experiência muito boa, pois estou representando um lugar e muitos amigos meus. Além disso, trouxemos alguns artesanatos que fizemos e isso é muito bom porque nos distraímos e divulgamos nosso trabalho”, comemorou.
