Novo concurso PRF pode acontecer em 2021! O Departamento de Polícia Rodoviária Federal pediu a abertura de novas vagas para a corporação e está sendo aguardado o aval ministerial para o lançamento do concurso da Polícia Rodoviária Federal. A solicitação prevê 2.634 vagas para os cargos de nível médio e superior, que podem ser para Policial Rodoviário Federal e Agente Administrativo.
O Concursos no Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa da PRF para confirmar a distribuição de vagas, mas ainda não obteve retorno.
Situação atual do Concurso PRF
Atualmente, há um concurso da Polícia Rodoviária Federal vigente que aguarda suas últimas convocações. Referente a essa seleção, mais de mil candidatos já foram aprovados, restando ainda 614 pessoas na lista de aprovados, esperando autorização para participar do curso de formação. Contudo, estima-se que desse restante serão chamados 609 ainda em 2020, deixando de fora apenas seis participantes.
Enquanto isso, discute-se a possibilidade de uma nova seleção, já que a Polícia Rodoviária Federal enviou uma solicitação ao Ministério da Economia no final de maio de 2020 — diversos órgãos federais tinham até 31 de maio de 2020 para fazer as solicitações de novos certames.
A expectativa para realização de um novo concurso PRF é alta, pois, em 2019, o déficit de pessoal chegava a aproximadamente 8,3 mil policiais, conforme documento elaborado pela Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do órgão. Ainda em 2019, um pedido com mais de 4 mil vagas foi feito, mas a solicitação não foi autorizada. Na época, esperava-se ter 4.360 vagas para Policial Rodoviário Federal; e 75 vagas para Agente Administrativo.
O representante da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais – FenaPRF, Deolindo Paulo, pretende recompor o quadro de servidores para chegar a 13 mil funcionários. “O objetivo, a meta e todo o empenho nosso vai ser para chegar ao final de 2022 com o quadro de servidores legais completo”, afirmou Adriano Furtado, diretor-geral da PRF.
Vale ressaltar que, de acordo com o art. 27 do Decreto 9739/2019, a autorização para realizar o concurso PRF compete ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, com manifestação prévia do Ministro da Economia sobre a disponibilidade orçamentária para a cobertura da despesa.
Concurso PRF: remuneração e benefícios
O subsídio inicial para Policial Rodoviário Federal convocado no concurso PRF previsto é de R$ 10.357,88. De acordo com a MP 837 publicada no Diário Oficial da União, em 30 de maio de 2018, os nomeados ganharão gratificação de R$ 420,99 para cada seis horas trabalhadas em momento de descanso. Caso o período suba para 12 horas de serviço, então, o valor recebido sobre R$ 900,00.
Enquanto para a função de Agente Administrativo, o concurso PRF prevê subsídio de R$ 4.022,77, contando com gratificação por desempenho de atividade de apoio técnico-administrativo. Esses valores podem passar por reajustes. É provável que haverá adicional para aqueles que trabalharem na região fronteira.
Concurso PRF: cargos e vagas
Ao todo, o novo concurso PRF poderá oferecer cerca de 2.634 vagas de contratação imediata para os níveis médio e superior. Assim como aconteceu em 2019, acredita-se que as vagas sejam para Policial Rodoviário Federal e para Agente Administrativo.
Concurso PRF: requisitos necessários
Os requisitos gerais para investir num cargo pelo concurso PRF são:
- Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa (amparado pela legislação federal);
- Idade mínima de 18 anos;
- Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (candidatos do sexo masculino);
- Estar em gozo de seus direitos políticos e civis;
- Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público;
- Possuir declaração negativa de antecedentes criminais;
- Possuir declaração de bens e de não acúmulo de função pública;
- Ter aptidão física e mental;
- Ser aprovado em todas as etapas da seleção.
Quem estiver pleiteando o cargo de Policial Rodoviário Federal, considerando editais anteriores do concurso PRF, deverá possuir nível superior em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no mínimo categoria B. Enquanto os concorrentes a Agente Administrativo precisam ter completado o ensino médio.
Carreira do Policial Rodoviário Federal
O Policial Rodoviário Federal é um agente da polícia ostensiva da União nas vias gerenciadas pelo Governo Federal (BRs). É papel desse profissional patrulhar as principais estradas e vias federais, com o objetivo de fiscalizar do trânsito e combater a criminalidade nas rodovias. A função estabelece quatro classes e 18 padrões de vencimento. Entenda a estrutura:
- Terceira Classe: envolve atividades de natureza policial de fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a área operacional do Departamento de Polícia Rodoviária Federal;
- Segunda Classe: são atividades de natureza policial de execução e controle administrativo e operacional das atividades inerentes ao cargo, além das atribuições da Terceira Classe;
- Primeira Classe: contempla atividades de natureza policial, como planejamento, coordenação, capacitação, controle e execução administrativa e operacional. Ainda conta com a articulação e intercâmbio com outras organizações policiais, em âmbito nacional, além das atribuições da Segunda Classe;
- Classe Especial: envolve atividades de natureza policial e administrativa, como direção, planejamento, coordenação, supervisão, controle e avaliação administrativa e operacional. Também conta com a coordenação e direção das atividades de corregedoria, inteligência e ensino. Articulação e o intercâmbio com outras organizações e corporações policiais, em âmbito nacional e internacional, além das atribuições da Primeira Classe.
Assim, após convocação no concurso PRF, o policial ingressa na terceira classe, padrão I. Anualmente, o profissional é submetido à avaliação de desempenho individual, em que são considerados alguns critérios, como a produtividade e aptidão física. Caso alcance uma pontuação necessária num intervalo de doze meses, ele é promovido para o padrão imediatamente superior.
Por se tratar de um plano horizontal, as promoções não estão relacionadas à hierarquia nem à cargos de coordenação. Desta forma, o Policial Rodoviário Federal pode alcançar o topo da carreira com 18 anos de atividade – Classe Especial, Padrão III. Nessa classe, o subsídio atual é de R$ 16,5 mil mensais.
