Devido à situação de calamidade pública, o edital do concurso Senado Federal 2020 não deve ser publicado por agora. A decisão foi tomada com base na necessidade de controlar a disseminação do novo coronavírus dentro do âmbito nacional. No entanto, ao que tudo indica, os preparativos estão a todo vapor.
Isso porque a comissão examinadora já concluiu a análise das propostas das instituições interessadas em organizar o certame. Em mensagem encaminhada ao Concursos no Brasil, a assessoria de imprensa confirmou que três bancas foram habilitadas para a função: Cebraspe, IDECAN e FGV.
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A assinatura definitiva só deve ocorrer depois de observadas as normas procedimentais estabelecidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 9/2015. Lembrando que o presidente da comissão examinadora, Roberci Ribeiro de Araújo, havia publicado um edital de chamamento público para contratar a empresa que será responsável pelo concurso Senado Federal.
De acordo com o documento, disponível no Diário Oficial da União (edição do dia 18 de maio de 2020, categoria “Poder Legislativo”, página 92), os projetos básicos das bancas puderam ser encaminhados até o dia 28 de maio de 2020. Após o envio do projeto básico, as bancas tiveram até oito dias úteis para encaminhar à comissão do Senado Federal todos os detalhes sobre a proposta de preços.
Ao todo, oito empresas enviaram essas propostas para concorrer como banca organizadora, sendo elas:
- Cebraspe (classificada);
- Instituto Acesso;
- Instituto AOCP;
- IBFC;
- IDECAN (classificada);
- Instituto Mais;
- FGV (classificada);
- FUNRIO.
Os próximos passos? Deliberação das autoridades competentes, assinatura do contrato com a empresa escolhida e o lançamento do edital de abertura. Em razão dessa novidade, o concurso Senado Federal está mais próximo do que esperávamos.
Em entrevista concedida a Rádio Senado no dia 19 de maio de 2020, Roberci Araújo comentou que os planos para lançar o edital do Concurso Senado 2020 após a pandemia de coronavírus continuam firmes. “O lançamento do edital aguardará o restabelecimento da normalidade do país, ainda não podemos projetar com certa margem de certa quando vamos lançar o edital de abertura”, afirmou.
Ficou curioso e quer conhecer todos os detalhes sobre o certame? Acompanhe a matéria completa e atualizada logo abaixo.
Concurso Senado Federal 2020: cargos e vagas
Além de cadastro reserva, o Senado Federal vai realizar concurso público para o preencher 40 vagas efetivas no quadro pessoal de servidores.
As oportunidades serão distribuídas da seguinte maneira:
- Nível médio: 24 vagas para Técnico Legislativo (Policial Legislativo);
- Nível superior: quatro vagas para Advogado e 12 vagas para Analista Legislativo (Administração, Arquivologia, Assistência Social, Contabilidade, Enfermagem, Informática Legislativa, Processo Legislativo, Registro e Redação Parlamentar, Engenharia do Trabalho e Engenharia Eletrônica e Telecomunicações).
Concurso Senado 2020: atribuições dos cargos*
Técnico Legislativo (Policial Legislativo)
Atividades de nível médio, envolvendo:
- Policiamento diurno e noturno de todas as dependências do Senado Federal;
- Fiscalização da entrada e saída de pessoas;
- Assistência às autoridades do Senado Federal na realização de inquéritos ou investigações policiais;
- Trabalho de segurança às personalidades brasileiras e estrangeiras, na área de jurisdição do policiamento do Senado Federal;
- Executar outras tarefas correlatas.
Analista Legislativo (Área de Administração)
- Supervisão, programação, coordenação ou execução especializada, em graus de maior e mediana complexidade, referentes a estudos, pesquisas, análises e projetos sobre administração em geral e organização e métodos.
Analista Legislativo (Área de Arquivologia)
- Planejamento, supervisão, orientação, acompanhamento e execução especializada, em graus de maior ou menor complexidade, das atividades arquivísticas das funções administrativa e legislativa, e execução de outras atividades correlatas.
Analista Legislativo (Área de Assistência Social)
- Supervisão, coordenação, programação ou execução especializada, referentes a trabalhos relacionados com o desenvolvimento, diagnóstico e tratamento da comunidade, em seus aspectos sociais.
Analista Legislativo (Área de Contabilidade)
- Supervisão, programação, coordenação ou execução especializada, em grau de maior complexidade, referentes a trabalhos de administração financeira e patrimonial, contabilidade e auditoria, compreendendo análise e perícia contábeis.
Analista Legislativo (Área de Enfermagem)
- Supervisão, coordenação, programação ou execução especializada, em grau de maior complexidade, referentes a trabalhos relativos à observação, ao cuidado, à educação sanitária dos doentes, gestantes e acidentados, ao cumprimento das prescrições médicas e aplicação de medidas destinadas à prevenção de doenças.
Analista Legislativo (Área de Processo Legislativo)
- Supervisão, coordenação, orientação e execução de trabalhos legislativos;
- Estudos e assistência técnica na formulação e análise de proposições e outros documentos parlamentares, bem assim de trabalhos de análise, pesquisa e recuperação da informação instrutiva do processo legislativo.
*As atribuições acima estão presentes nos editais de abertura do concurso Senado Federal 2012. É possível que ocorra mudanças em novo certame. Tudo dependerá dos critérios adotados pela Comissão Organizadora.
Convocação de aprovados
De acordo com o ato oficial, caberá à presidência do Senado aprovar as respectivas instruções e homologar a classificação final dos candidatos.
Surgindo novas vagas no quadro de servidores do Senado, será autorizada a convocação de mais candidatos aprovados dentro do prazo de validade. A ordem classificatória será obedecida, bem como a realidade orçamentária e a conveniência administrativa.
Concurso Senado Federal 2020: remuneração
A remuneração inicial para Técnico Legislativo, de acordo com a tabela remuneratória de 2018, variou de R$ 18.591,00 a R$ 22.259,00. Tudo depende do padrão de vencimento e das gratificações.
Com base na mesma tabela, os Analistas Legislativos têm remuneração inicial entre R$ 24.782,00 e R$ 28.087,00. Os profissionais aprovados no cargo de Advogado recebem valores de até R$ 33.602,00 mensais.
*É bom reforçar que, até o lançamento do novo edital, todos os valores deverão ser diferentes em razão de futuros reajustes.
(Com Concursos no Brasil)
